Governo estima fazer 1,2 milho de percias em benefcios pagos pelo INSS; 226 mil auxlios-doena j foram cortad

O governo federal estima fazer at o fim deste ano 1,2 milho de percias em benefcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame (veja no vdeo acima).

O pente-fino nos auxlios-doena e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016 e, segundo Beltrame, foram feitas at dezembro do ano passado 249,8 mil percias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxlios-doena.

Quando a reviso foi anunciada, o governo informou que o objetivo era colocar uma tampa sobre os ralos que esto abertos, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que no tm direito a receber benefcio.

Para o governo alcanar o nmero de 1,2 milho de percias, porm, parte dos 3.864 peritos do INSS ter de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Alberto Beltrame, levar em conta a produtividade.

O novo modelo, diz o ministro interino, flexibilizar o cumprimento da jornada de trabalho e levar em conta, por exemplo, as atividades dirias executadas pelos peritos.

O perito que aderir ao novo modelo, explicou Beltrame ao G1, ter de realizar quatro percias dirias (em auxlios-doena e em aposentadorias por invalidez) e se colocar disposio de mutires quando o ministrio julgar necessrio.

As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (15) no Dirio Oficial da Unio e os peritos interessados tero at 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo sistema " Beltrame estima a adeso de pelo menos 1,5 mil profissionais.

Para o ministro em exerccio, ao recompensar os peritos por produtividade, garantindo pelo menos quatro percias dirias por profissional, o INSS poder revisar em mdia 120 mil benefcios por ms, chegando ao nmero de 1,2 milho de revises ainda neste ano.

O pente-fino
O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefcios por incapacidade pagos pelo INSS. At o momento, a reviso priorizou o auxlio-doena, nos casos de pessoas que h mais de dois anos no passam por reviso mdica no INSS.

A consulta de reviso obrigatria e atesta se permanece ou no a condio que impede o beneficirio de trabalhar.

Deve passar pela reviso quem tem menos de 60 anos de idade e est h dois anos ou mais sem passar por percia.

Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefcio h pelo menos 15 anos.

O beneficirio includo no pente-fino recebe uma carta de convocao. Depois da notificao, tem at cinco dias teis para agendar a percia pela Central de Antedimento da Previdncia Social, no telefone 135.

Caso contrrio, o benefcio fica suspenso at a regularizao da situao. A partir do bloqueio, o beneficirio tem mais 60 dias para marcar a percia. Se no procurar o INSS, o benefcio ser cancelado.

Benefcios pagos
Segundo o MDS, o INSS pagava em 2016 1,8 milho de auxlios-doena a cada ms e, em dezembro de 2017, o nmero caiu para 1,4 milho. A previso, acrescenta o governo, encerrar 2018 com 1,1 milho de benefcios pagos todos os meses.

Dos 226.273 auxlios-doena cancelados at dezembro do ano passado, 199.572 foram cortados aps a percia, enquanto os demais 26.701, por no agendamento ou no comparecimento do beneficirio ao exame obrigatrio.
O novo sistema para os peritos
O novo modelo, voltado para a produtividade dos peritos, valer somente para as tarefas ligadas ao pente-fino do INSS.

Pelo novo sistema, o perito acumular pontos conforme as tarefas realizadas durante do dia, entre as quais percias, atendimentos domiciliares e anlises processuais, de exames e de laudos.

Quem cumprir a meta diria, poder sair mais cedo do trabalho, por exemplo.

Por segurana, para garantir a qualidade do atendimento, o sistema no permite realizar 30 percias em uma hora. Cada percia tem durao mnima de 15 a 20 minutos, explicou Beltrame.

Mesmo que tente, o perito no conseguir cumprir sua meta em uma hora de trabalho e ir embora, pois haver mecanismos de controle que impediro isso, acrescentou.

Segundo o ministro interino, at ento, o trabalho dos peritos do INSS era aferido pela assiduidade, ou seja, conferindo se o profissional cumpria as horas contratadas.

De acordo com Beltrame, o profissional que aceitar o novo modelo de produtividade poder cumprir servios burocrticos pelo computador, acessando o sistema do INSS, inclusive os existentes em outras agncias do instituto pelo pas.

Fonte: G1

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