O que pode fazer a declarao do Imposto de Renda cair na malha fina?

A filha nica fez 24 anos. Mesmo assim, Junia Gonalves Fileti, 45 anos, insistiu e a colocou como dependente. Pelo CPF informado, os computadores da Receita Federal, imediatamente, mandaram aviso por e-mail sobre a reteno na malha fina, ainda durante o prazo de entrega da declarao do Imposto de Renda Pessoa Fsica (IRPF) do ano passado. Sou superorganizada e vou guardando os comprovantes para entregar logo a declarao. Por anos, coloquei minha filha como dependente. Mas ela fez 24 anos e formou-se na faculdade, diz Junia, que fez a retificao e resolveu a questo.

O caso da funcionria pblica mostra o quanto o cruzamento de dados, pelo Fisco, cada vez mais afiado, batendo as fontes tradicionais de informao, como empregadores, com a produo mensal do corretor de imveis ou o saldo do carto de crdito. Por isso, com a proximidade da obrigao anual de entregar a declarao do IRPF, o contribuinte deve ficar atento para evitar cair na malha fina. Mais de 30 milhes de pessoas fsicas devero prestar contas fiscais a partir de maro — o governo deve divulgar o calendrio no incio de fevereiro.
Irregularidades banais, como a digitao incorreta de um nmero, podem levar reteno do documento por at cinco anos. H muitos casos de trapalhadas criadas pelas prprias fontes pagadoras. comum a empresa ou o rgo pblico repassar o valor anual do salrio pago Receita e emitir o comprovante para o funcionrio com valor divergente, o que remete a declarao direto para a malha.

Especial ateno ao separar os documentos o primeiro conselho dos especialistas. Recibos, notas fiscais e outros comprovantes devem ser apartados e guardados ao longo do ano, para facilitar. Em seguida, alertam para que o mesmo foco seja mantido na hora de preencher o documento. Tambm recomendam fazer as simulaes antes de escolher o modelo simplificado ou completo.

Mas no s o contribuinte que declara por conta prpria que est sujeito a cair na malha fina. Algumas empresas de contabilidade tambm colocam seus clientes em risco, admite Joo Altair Caetano dos Santos, membro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Pesquisa feita em 2017 pela Unidade de Negcios Fiscal e Contbil Wolters Kluwer aponta que mais de 80% das empresas contbeis que atuam no pas tm o hbito de fazer algum tipo de retificao. Nos ltimos dias do prazo, em funo da pressa, aumenta a incidncia de erros, segundo a Receita.

Por conta do grande volume e do afobamento ao enviar as declaraes, o professor do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec) Humberto Castro diz que costuma processar os documentos, de acordo com o prazo. Para o pessoal da ltima hora, entregamos o possvel para evitar a multa, que de 1% ao ms, no limite de 20% do imposto devido, confessa o professor. O documento retido, mas os profissionais conseguem ajustar as irregularidades depois.

Aps reter milhares de declaraes de IR ao longo do exerccio, a Receita Federal divulga, sempre ao fim do ano, o volume de documentos que continuaro sob o crivo dos cruzamentos e processamentos virtuais da malha fina, alegando inconsistncias nas informaes prestadas. No ano passado, 747 mil documentos ficaram presos, o equivalente a 2,46% do total de 30,4 milhes de declaraes enviadas.

A Receita destacou as quatro principais irregularidades: a omisso de rendimentos do titular ou de seus dependentes (507 mil casos); divergncias da declarao com o informado pela fonte pagadora (261 mil ocorrncias); deduo errada de previdncia oficial ou privada, de dependentes, com penso alimentcia e outros descontos (133 mil); e despesas mdicas (147 mil).

Omisso de rendimentos
Joaquim Nunes Bahia um exemplo de omisso de rendimentos. Por anos, no declarou sua renda porque a penso judicial, por motivos polticos, tinha valor anual inferior ao limite fixado pela Receita. No ano passado, porm, aposentou-se por idade. Mas continuou sem prestar contas e o Leo o intimou. Achava que a aposentadoria, por ser renda no tributada, no precisava informar, explica. A questo que, somando-se penso, o total das rendas ultrapassou o limite de R$ 28,5 mil estipulado para o ano passado e Joaquim foi enquadrado. O aposentado teve que enviar declaraes desde 2015.

Por experincia, o conselheiro do CFC Joo Altair Caetano dos Santos destaca que sade e aluguel so duas coisas que sempre do dor de cabea. Por falta de informao ou por m- f, as pessoas declaram despesas mdicas sem comprovantes. E no informam receita com aluguel. Mas o Fisco tem as informaes da pessoa jurdica que recebeu e repassou ao dono do imvel, resume. Por fim, Santos aconselha que o contribuinte organize bem sua documentao fiscal e no deixe para prestar contas no dia 30 de abril, o provvel prazo final para a declarao do IRPF 2018.

Fonte: Correio Braziliense

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