Qual o direito da gestante quando perde o bebê?

A perda de um bebê é sempre uma grande tristeza para gestante e familiares. A justiça trabalhista prevê diferentes formas de apoio às mães que passam por esse trauma. Ouça o programa da #RádioTST sobre o assunto → http://bit.ly/TrabalhadoraGestante Descrição da imagem #PraCegoVer: fotografia de uma mulher chorando, desesperada. Texto: Gestante que perde o bebê tem direito à licença maternidade e a estabilidade? Antes da 22º semana, é considerado aborto espontâneo. Direito a repouso remunerado de 2 semanas. Após esse período, a perda é considerada nascimento de natimorto...

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Endividamento das famílias diminui em janeiro, aponta CNC

O porcentual de brasileiros endividados diminuiu na passagem do ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A proporção de famílias com contas a pagar recuou de 62,2% em dezembro de 2017 para 61,3% em janeiro de 2018, de acordo com os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). "A queda das taxas de juros e a recuperação da renda do trabalho têm favorecido uma melhora gradual em algumas modalidades de crédito, com impacto sobre o endividamento", avaliou Marianne Hanson, economista da CNC, em nota. ...

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INSS vai conceder aposentadoria por tempo de contribuição sem atendimento presencial

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. Desde setembro a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática. E, a partir da segunda quinzena de fevereiro, outros serviços também poderão ser realizados dessa forma, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição e salário-maternidade. Atualmente, o reconhecimento destes benefícios não é automático – o segurado precisa agendar o pedido pela Central de Teleatendi...

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MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho escravo em 2017

Balanço do MPT mostra ainda que o número de ações sobre trabalho escravo ajuizadas cresceu nos últimos dois anos: em 2016, foram 93 ações, contra 103 em 2017. “Os números expostos demonstram que o MPT continua se esforçando para garantir a manutenção da política pública de combate ao trabalho análogo ao de escravo”, afirma o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), procurador do MPT Ulisses Dias de Carvalho. Entre as 103 ações, 70 delas (68%) foram relacionadas a trabalho degradante, o que mostra a importância do conceito moderno de ...

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Trabalho sem carteira assinada e ‘por conta própria’ supera pela 1ª vez emprego formal em 2017, aponta IBGE

O número de pessoas que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal pela primeira vez em 2017. É o que apontam os dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de desemprego encerrou 2017 em 11,8%, com 12,3 milhões de pessoas desocupadas. O ano de 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,321 ocupados em vagas formais. Em 2016, cerca de 34 milhões trabalhavam sob o regime de CLT, contra 32,6 mil...

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Fabricantes abrem 18,3 mil vagas temporárias para a Páscoa em postos de vendas; veja como se candidatar

Os fabricantes de chocolate ainda estão contratando para a Páscoa deste ano. As 18,3 mil vagas temporárias são para trabalhar nos pontos de venda. As empresas exigem nível médio de escolaridade. A Páscoa deste ano cai no dia 1º de abril. As oportunidades para a produção já foram praticamente preenchidas, pois as empresas já estão em ritmo final de fabricação – cerca de 20% das vagas abertas pelas fabricantes são para a produção e 80% são para as vendas. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), f...

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Fabricantes abrem 18,3 mil vagas temporárias para a Páscoa em postos de vendas; veja como se candidatar

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Brasil fecha 20,8 mil postos formais de trabalho em 2017, diz governo

A economia brasileira fechou no ano passado 20.832 postos de trabalho formais, ou seja, com carteira assinada, informou nesta sexta-feira (26) o Ministério do Trabalho. O número é a diferença entre as contratações (14.635.899) e as de demissões (14.656.731) registradas no ano de 2017, e tem como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse foi o terceiro ano consecutivo com perda de vagas formais. Apesar disso, o resultado do ano passado foi o melhor em três anos, ou seja, desde 2014 – quando foram criadas 420,69 mil vagas de trabalho. “Para os padrõe...

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Jornada reduzida

O artigo 58-A da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que a duração da jornada reduzida é de no máximo 30 horas semanais. Você sabe o que a lei diz sobre o pagamento no regime de tempo parcial? Saiba mais: http://bit.ly/Art58CLT Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de um despertador emanando um sinal de alarme. Texto: Jornada reduzida. O pagamento do salário será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral. CSJT...

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Em assembleia, trabalhadores da Glovis aprovam Contribuição Sindical e acordo de compensação de horas

O SEAAC de Americana e Região realizou nesta quarta-feira (17) assembleia geral extraordinária na Glovis Brasil Logística Ltda, em Piracicaba. A convocação objetivou deliberar, votar e aprovar ou não a proposta de Acordo Coletivo de Compensação de Horas para o período compreendido de janeiro a dezembro de 2018 e a ratificação ou não da Contribuição Sindical. Pela divisão de turnos, a primeira assembleia ocorreu às 5h30 e a segunda às 15 horas. Os trabalhadores ouviram as explicações da presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva e do advogado da entidade Marcos Viniciu...

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O que pode fazer a declaração do Imposto de Renda cair na malha fina?

A filha única fez 24 anos. Mesmo assim, Junia Gonçalves Fileti, 45 anos, insistiu e a colocou como dependente. Pelo CPF informado, os computadores da Receita Federal, imediatamente, mandaram aviso por e-mail sobre a retenção na malha fina, ainda durante o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do ano passado. “Sou superorganizada e vou guardando os comprovantes para entregar logo a declaração. Por anos, coloquei minha filha como dependente. Mas ela fez 24 anos e formou-se na faculdade”, diz Junia, que fez a retificação e resolveu a questão. O...

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Governo estima fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo INSS; 226 mil auxílios-doença já foram cortad

O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame (veja no vídeo acima). O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016 e, segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralo...

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