Assalto aos direitos da classe trabalhadora!
O (des)ajuste fiscal promovido pela presidente petista Dilma Rousseff foi um verdadeiro assalto ao bolso e aos direitos duramente conquistados pelos trabalhadores atravs de suas entidades sindicais ao longo de dcadas.
As medidas provisrias recm aprovadas pelo Congresso Nacional, as famigeradas MP´s 664 e 665, defendidas por parlamentares da base governista, inclusive com o voto dos senadores paranaenses Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requio (PMDB), que ao votarem favoravelmente tais medidas, alegaram que no prejudicariam os menos favorecidos, ou seja, a classe trabalhadora. Mas estas medidas provisrias retiram SIM DIREITOS. Ao aprovar a MP 664, que trata da penso por morte, o argumento foi de que havia muitas fraudes. Ora, se existem essas fraudes, que se punam os criminosos! Mas inadmissvel que cnjuges e dependentes paguem o preo da incompetncia gerencial do governo federal, que ao invs de fiscalizar esses possveis erros, quer penalizar as pessoas honestas.
J em relao a MP 665, avaliamos que essa foi uma verdadeira facada da presidente nos trabalhadores, pois endurece as regras para a concesso do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Antes, a Lei exigia 6 (seis) meses consecutivos de vnculo empregatcio para poder solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez. Agora somente far jus ao benefcio quem tiver 12 (doze) meses trabalhados.
As alteraes aprovadas pelo Congresso obrigam o trabalhador desempregado a comprovar mais tempo de trabalho para ter direito ao benefcio. A lei anterior exigia apenas seis meses consecutivos de trabalho por pessoa jurdica ou pessoa fsica a ela equiparada para requerer o seguro-desemprego pela primeira vez. Mas no s isso, foi alterado tambm, o nmero de parcelas a serem recebidas. Para piorar, essas mudanas afetaro tambm os trabalhadores rurais, que passaro a ter regras especficas para a sua atividade, ou seja, quando da primeira solicitao do seguro, o trabalhador rural dever ter trabalhado pelo menos 15 meses nos ltimos 24 meses, e no poder ter exercido atividade remunerada na rea urbana.
Agora, num pas em que a taxa de desemprego j est em 8% e, segundo especialistas, deve chegar ao final do 3 trimestre a mais de 10%, com inflao em alta, como que ficaro esses trabalhadores, em especial os mais jovens, que em sua maioria esto em seu primeiro emprego e sequer tero tempo de servio necessrio para ter acesso aos benefcios sociais? Sem falar nas vrias categorias, dentre as quais os trabalhadores no comrcio, que j sentem a alta rotatividade e demisso em massa, frente as fracas vendas no primeiro semestre.
A crise econmica antes tratada pelo governo petista como uma marolinha, j virou uma onda nas palavras da prpria presidente, e no temos dvidas de que logo se tornar um tsunami, num pas estagnado e sem perspectivas.
Esse infelizmente o Brasil! Muita demagogia e nenhuma defesa em prol da populao!
Paulo Rossi (foto), presidente da UGT-PARANÁ e vice-presidente do FI-FGTS
Post Mario de Gomes
Foto: Arquivo UGT-PARANÁ
Secretrio de Comunicao UGT-PARANÁ
Joo Riedlinger