CPF na nota: quem no deve, no teme
A onda de boatos que se espalhou denunciando o programa Nota Paran como um mecanismo criado para controlar as informaes financeiras dos consumidores obrigou o governo estadual a emitir nota oficial desmentindo a informao. O programa, que promete devolver 30% do ICMS cobrado dos varejistas aos consumidores que cadastrarem o CPF nas notas durante as compras, uma forma de estimular o cidado a pedir o documento fiscal e combater a sonegao de impostos.
Segundo os boatos, a Receita Federal utilizaria os registros do programa para comprovar incompatibilidades entre os gastos e a renda do consumidor. Acontece que o Nota Paran gerido pela Receita Estadual e nada tem a ver com a Receita Federal. claro que no seria impossvel cruzar as informaes, mas podendo comprovar a origem legal dos recursos utilizados na compra, no h o que temer.
No participar do programa tambm no garantia de se proteger da Receita Federal. As nicas despesas que no podem ser rastreadas, a princpio, so aquelas feitas em dinheiro vivo. Qualquer compra paga com carto ou cheque chegar ao conhecimento da Receita por meio dos lanamentos das instituies financeiras.
Em tempos de tantas manifestaes contra corrupo, seria coerente a sociedade dar sua contribuio contra a sonegao, que no deixa de ser uma forma de corrupo.
Fonte: Jornal de Londrina