Demitido prximo de se aposentar tem indenizao

O trabalhador que est chegando perto de completar o tempo de contribuies previdencirias suficiente para pedir a aposentadoria pode ter assegurado o direito de permanecer no emprego at o dia em que finalmente reunir os requisitos para solicitar o seu benefcio Previdncia Social.

Nos casos em que h direito estabilidade, o patro que descumprir essa regra poder ser obrigado a indenizar o funcionrio.

A estabilidade na pr-aposentadoria permitida por meio de acordos entre patres e empregados e, por isso, no so todas as categorias que tm a vantagem.

A durao costuma variar entre um e dois anos antes de o trabalhador alcanar o direito de pedir o benefcio.

Por exemplo, se o acordo entre os sindicatos de empregados e de patres estabeleceu que uma determinada categoria tem estabilidade de um ano, um homem que trabalha em uma das empresas do segmento no poder ser demitido ao completar 34 anos de contribuio ao INSS "o tempo mnimo de recolhimentos exigido do homem de 35 anos.

O empregador que, sem justa causa, demitir o funcionrio nessas circunstncias poder ser condenado a recontratar o trabalhador ou a pagar os salrios e encargos equivalentes ao perodo da estabilidade.

A situao mais comum que a Justia do Trabalho determine a reintegrao, afirma o advogado Rmulo Saraiva.

Fonte: Agora So Paulo.

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