Dona de casa tambm pode se aposentar pelo INSS
Historicamente no Brasil, as donas de casa desconhecem uma srie de direitos por estarem focadas nos cuidados coma famlia. E um dos princiapais direitos a aposentadoria ; segundo especialistas, o benefcio desconhecido por muitas mulheres que deixam de lado a sua vida profissional para cuidar , principalmente dos filhos.
Na maioria dos casos, as esposas s descobrem que tm esse direito quando o marido d entrada no seu processo de aposentadoria, revela o advogado de Direito Previdencirio Thiago Luchin, scio do Aith, Badari e Luchin Advogados.
As donas de casa desconhecem que, mesmo em casa, tm o direito de se aposentar. A maioria das mulheres comeam a trabalhar cedo; Contudo, logo nos primeiros anos largam o emprego para poder casar e, consequentemente, cuidar da casa, dos filhos e da famlia, diz Luchin.
Em muitos casos, as donas de casa que j contriburam para a Previdncia Social tm o direito de se aposentar. Basta realizar um planejamento simples , que representa um baixo valor para pagar ao INSS e por pouco tempo. E isso resultar em tima vantagem na renda familiar da casa, que de receber um benefcio no valor de um salrio mnimo.
A advogada previdenciria Fabiana Cagnoto informa que a dona de casa pode se aposentar por idade e receber um salrio mnimo mensal e com direito ao 13 salrio, desde que comprove entre cinco e 15 anos de recolhimento ao INSS e tenha mais de 60 anos de idade.
Luchin observa que a regra geral para aposentadoria por idade a de que os homens podem dar entrada no benefcio com 65 e as mulheres, aos 60 anos de idade.
Entretanto, poucos sabem que, para aqueles que tiveram vinculo anterior a 1991, no precisam ter os 15 anos de contribuio como o INSS divulga e informa aos segurados. o tempo de servio ou carn pode variar entre cinco e 15 anos, dependendo da idade de cada pessoa, explica o especialista.
O advogado cita o exemplo de uma mulher que no sabia ter direito ao benefcio e que com um planejamento de curto prazo teve que pagar R$ 2.520,00 em poucos meses de recolhimento para o INSSe recuperou este valor em menos de seis meses de aposentada.
Outra grande vantagem que agora, alm do benefcio mensal, ela passou a receber 13 salrio. essa renda extra certamente essencial para auxiliar no cotidiano da famlia e tambm no resgate a dignidade dessas mulheres, que trabalham mais em suas residncias do que nos antigos postos de trabalho, diz.
Segunda facultativa
De acordo com Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurdico do Sindicato Nacional dos aposentados , Pensionistas e Idosos e mestre em Direito Previdencirio , a dona de casa tambm tem a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuio.
A dona de casa pode contribuir para a Previdncia como segurada facultativa e, posteriormente, ter direito aposentadoria , que pode ser por tempo de contribuio, se ela contribuir por 30 anos, com20% de algum valor que ela quiser " entre o salrio mnimo eo teto da Previdncia , que pode ser por tempo de contribu~o, se ela contribuir por 30 anos, com 20% de algum valor que ela quiser " entre o salrio mnimo e o teto da previdncia. Ou , caso se enquadre como baixa renda, ela poder contribuir com 5% de um salrio mnimo , mas s poder se aposentar por idade e receber o valor correspondente a um salrio mnimo, pontua.
At 2010, o INSS no reconhecia a situao
Os especialistas ressaltam que, alm do desconhecimento das possibilidades e direitos a aposentadoria , a s donas de casa enfrentaram uma srie de dificuldades no INSS.
Os desafios so muitos, porque algumas vezes a dona de casa contribui um perodo com registro em carteira e outro como segurada facultativa de baixa renda , por exemplo, e , quando vai ao INSS eles simplesmente dizem que no possvel conceder o benefcio , criando dificuldades, revela Galleti.
Segundo Thiago Luchin, at meados de 2010 o INSS no reconhecia a regra de transio da aposentadoria por idade que ia de cinco a 15 anos para quem teve vnculo de trabalho anterior a 1991.
por esse motivo, uma infinidade de senhoras j tiveram respostas negativas do INSS. Elas relatam que no tiveram a instruo correta para continuar contribuindo para a Previdncia e entendem que no vlido pagar ou correr atrs do seu direito . Alm disso, por conta da proposta da reforma da previdncia , o que provocou uma enorme fila de agendamento nas agncia do INSS, muitas pessoas desanimadas com o cenrio poltico econmico deixam de correr atrs ou perdem o interesse no assunto observa.
A coordenadora do sindicato recomenda que as donas de casa no desistam de ir atrs de suas aposentadorias. Importante dizer que necessrio guardar toda a documentao que comprove as contribuies ao INSS, como os carnes e as carteiras de trabalho.
Fonte: A Tribuna.com.br