Fiscalizao flagra terceirizados submetidos assdio moral
Uma fiscalizao realizada pelo Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) e Ministrio do Trabalho na parte alta de Macei, nesta segunda-feira (30), flagrou cerca de 20 trabalhadores da empresa terceirizada Salmos Comrcio e Representaes sendo submetidos situao de constrangimento e assdio moral. Os empregados prestavam servio Fundao Nacional de Sade (FUNASA) em Alagoas, mas estariam sendo mantidos de castigo e sem receber verbas rescisrias aps a empresa rescindir o contrato com a fundao.
Na sede da empresa, localizada no Conjunto Henrique Equelman, no bairro do Antares, a equipe de fiscalizao encontrou os empregados em um pequeno espao de 15 m², ociosos, sem alimentao disponvel e com apenas um banheiro. Segundo depoimentos, todos os 20 trabalhadores deveriam ser mantidos na situao constrangedora, inclusive cumprindo a mesma jornada de trabalho, at o fim do aviso prvio da demisso.
Durante audincia realizada na sede do MPT, na semana passada, os trabalhadores denunciaram que estavam sendo coagidos a pedir demisso da empresa. Segundo a denncia, a Salmos recomendou que os empregados escrevessem uma carta de prprio punho com o pedido de demisso, com a promessa de que seriam contratados para os quadros da prxima empresa que prestar servios FUNASA. O MPT investiga se a RP Nasto e Representaes, vencedora da licitao, pertence ao mesmo grupo econmico da Salmos e se a nova empresa foi criada para burlar o pagamento das verbas trabalhistas.
A procuradora do Trabalho Virgnia Ferreira participou da fiscalizao e afirmou que a situao um claro exemplo de fraude na relao de trabalho. So comuns as situaes de empresas terceirizadoras de mo de obra que, ao terem seus contratos rescindidos com as empresas tomadoras, foram seus empregados a pedirem demisso para serem recontratados pela nova empresa vencedora do processo licitatrio. Com isso, se apropriam das verbas trabalhistas que seriam devidas aos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos. Eis um grande mal da terceirizao, que s tende a se alastrar aps a reforma trabalhista, com enorme prejuzo para os trabalhadores.
Virgnia Ferreira notificou a Salmos Comrcio e Representaes a liberar, de imediato, todos os trabalhadores e a quitar todas as verbas rescisrias, Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS) e outras garantias devidas at a prxima sexta-feira (3). Em um ms, este o segundo caso que o MPT em Alagoas recebe de empresas terceirizadas que rescindem contratos de trabalho, mas no pagam verbas rescisrias e outras garantias aos funcionrios.
Fonte: MPT