Fraude bloqueia seguro-desemprego de quase 9 mil trabalhadores em 5 meses
O Ministrio do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhes de benefcios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhes, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas que apresentam indcios de irregularidades.
Antes as fraudes eram denunciadas e a Polcia Federal ia atrs, mas no recuperava o dinheiro. Agora, bloqueamos os pagamentos e conseguimos evitar o uso irregular dos recursos pblicos, disse ao Estado o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O ministrio verificou, por exemplo, que uma microempresa demitiu, de uma tacada s, 233 funcionrios. Para fazer parte dessa classificao por porte, a empresa deve registrar faturamento de at R$ 3,6 milhes. No h limitao legal sobre nmero de funcionrios, mas o conceito de microempresa costuma ser empregado a firmas com menos de 50 funcionrios.
Outro disparate verificado no cruzamento de dados feito pelo ministrio foi o de um trabalhador que recebia, de uma s vez, seis seguros-desemprego de seis empresas distintas, nas quais teria trabalhado e sido demitido simultaneamente.
A Unio desembolsou no ano passado R$ 36,7 bilhes com o pagamento do seguro-desemprego para mais de 7 milhes de trabalhadores que perderem vagas com carteira assinada. De acordo com o ministrio, 93,4% dos empregados que pediram o benefcio foram contemplados. As fraudes correspondem, em mdia, de acordo com o rgo, de 3% a 5% dos desembolsos do benefcio.
Cruzamento. Para coibir as irregularidades, o governo adquiriu no ano passado, por R$ 72 milhes, um sistema que cruza pedidos do seguro-desemprego com informaes da Caixa e da Receita Federal, entre outras. O banco de dados tambm vai contar com os dados da Previdncia Social e tambm com os registros de bito. A meta economizar R$ 1,35 bilho por ano com a ferramenta.
As regras mais duras do benefcio geraram economia de R$ 3,8 bilhes nos ltimos dois anos, diz o governo. Em 2015 e 2016, 14,6 milhes de pessoas solicitaram o benefcio. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o nmero de contemplados seria 15,7 milhes. Ou seja, com a mudana nas exigncias mais de 1 milho de trabalhadores ficaram sem o benefcio. Foram desembolsados R$ 70,4 bilhes nesses dois ltimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhes caso no tivessem sido aprovadas as alteraes.
Antes de 2015, uma pessoa demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demisso. Com a alterao, o tempo mnimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no ltimo ano e meio. Para o segundo pedido, so necessrios nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores dispensa.
A maior parcela paga do benefcio de R$ 1.642,72. A menor no pode ser inferior ao mnimo de R$ 937. Cinco o nmero mximo de parcelas, mas um direito apenas do trabalhador que pede o benefcio pela primeira vez e trabalhou por, no mnimo, dois anos.
Fonte: Estado.
CNTC