Governo deve ceder a empresrios e atenuar medidas de ajuste fiscal
O governo deve ceder aos apelos de empresrios e sindicalistas para que algumas medidas que compem o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir mo dos objetivos de restringir o acesso a benefcios, como o seguro-desemprego e as penses por morte, e de elevar a tributao sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desonerao da folha de pagamentos, o governo trabalha com mudanas pontuais nas propostas. Ontem at o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva foi envolvido no debate sobre o ajuste fiscal.
O Estado apurou que uma das ideias que o projeto de lei que ser enviado pelo governo ao Congresso em substituio medida provisria conte com uma elevao gradual da alquota da contribuio previdenciria que incide no faturamento das empresas dos 56 setores beneficiados pela desonerao da folha de salrios. Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o projeto ter mudanas em relao ao desejado inicialmente. Ainda no definimos exatamente o contorno, mas o projeto deve atender s necessidades de financiamento da Previdncia, ao mesmo tempo que responda a algumas preocupaes do setor privado.
Inicialmente, o governo tinha como objetivo uma alta s nessas alquotas, que entrariam em vigor em junho. As empresas que contam com uma alquota de 1% sobre o faturamento teriam o imposto elevado a 2,5% e os setores que recolhem uma alquota de 2% Previdncia passariam a pagar 4,5%.
A proposta em estudo consiste em criar uma espcie de tabela de ajuste gradual, com aumentos da tributao ocorrendo aos poucos, at chegar aos novos tetos de 2,5% e 4,5%. Com um aumento mais suave dos impostos, as empresas teriam um planejamento tributrio mais adequado para este ano e tambm para 2016. Ao mesmo tempo, a pequena elevao de tributos, pouco a pouco, melhoraria a arrecadao tributria.
Embora ainda no tenha uma deciso tomada por Levy, a expectativa na equipe econmica que o projeto de lei seja mais palatvel aos empresrios e aos parlamentares. A proposta ser enviada nos prximos dias.
Lula. Em outra frente, lideranas sindicais foram ontem ao ex-presidente Lula discutir a parte do ajuste fiscal que atinge os trabalhadores. So duas medidas provisrias enviadas ao Congresso no dia 30 de dezembro, que restringem acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, penses por morte e auxlio-doena. Os sindicalistas no foram avisados das medidas e desde ento um cabo de guerra se instalou entre o governo e os sindicalistas, que chegaram a ir s ruas, na sexta-feira, para protestar contra o ajuste.
Precisamos ouvir mais mesmo, afirmou Lula, segundo o secretrio-geral da Fora Sindical, Joo Carlos Gonalves, que estava acompanhado do vice-presidente da Fora, Srgio Luiz Leite. A reunio entre Lula e os sindicalistas ocorreu na sede do Instituto Lula, em So Paulo. O ex-ministro Luiz Dulci tambm participou.
Estamos preocupados. O governo precisa separar a necessidade do ajuste do debate sobre mudanas em polticas sociais, disse Gonalves. preciso fazer um dilogo conosco e com a sociedade, no soltar as medidas provisrias e pronto. O seguro-desemprego tem vrias questes, tem as falcatruas que a gente v. Um debate necessrio, claro, mas no foi isso o que o governo fez.
Lula afirmou que tem conversado com Dilma sobre a necessidade de ampliar o dilogo com a sociedade, especialmente aps as manifestaes de rua dos dias 13, promovida por sindicalistas, e 15, que tiveram carter anti-Dilma. Segundo Gonalves, a percepo de todos na reunio que o governo no pode encarar a situao como um ns contra eles. Tirando o radicalismo, como a turma que defende golpe militar, por exemplo, preciso entender que a maioria est vendo problemas e, portanto, o governo precisa dialogar e melhorar, resumiu.
A equipe econmica trabalha numa forma de compensar eventuais recuos em aumentos de tributos e restries a benefcios trabalhistas e previdencirios com um corte de despesas federais. O Oramento deste ano foi enfim aprovado pelos parlamentares e a expectativa que seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff no incio da semana que vem. Assim, o caminho estar aberto para que o contingenciamento de gastos seja anunciado. / COLABOROU LORENNA RODRIGUES.
Fonte: O Estado.