Grupo Nacional de Direitos Humanos e MPT firmam cooperao para incluso social de adolescentes
A Comisso Permanente da Infncia e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) firmou, na quinta-feira (16), um termo de cooperao tcnica com a Coordenadoria Nacional de Combate Explorao do Trabalho da Criana e do Adolescente (Coordinfncia) do Ministrio Pblico do Trabalho (MPT).
A cooperao tem como objetivo desenvolver estratgias e aes para oportunizar a adolescentes e jovens em situao de vulnerabilidade socioeconmica, de acolhimento institucional ou que cumpram medida socioeducativa a formao profissional como jovens aprendizes.
O termo foi assinado pela a promotora de Justia Andra Teixeira de Souza, do Ministrio Pblico do Esprito Santo (MPES), coordenadora da Copeij, e pela coordenadora Coordinfncia, a procuradora do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins, Valesca de Morais do Monte, durante encontro da comisso que ocorre na 1 reunio ordinria do GNDH, em Joo Pessoa.
Segundo o termo de cooperao, sero desenvolvidas aes conjuntas que contribuam para o desenvolvimento social e profissional dos adolescentes e jovens, com vista a promover a incluso social com formao tcnico-profissional; o processo de conscientizao da sociedade com vista reintegrao social de jovens e adolescentes que cumpram medida socioeducativa; e o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.
Entre as aes est o estmulo contratao de adolescentes e jovens em situao de vulnerabilidade socioeconmica, de acolhimento institucional ou que cumpram medida socioeducativa a formao profissional como jovens aprendizes por parte de empresas que tm pendncia com o cumprimento da cota de aprendizagem imposta pela Lei n 10.097/2000.
Fonte: MPT