Nova regra trabalhista ameaa deduo de Imposto de Renda
A criao do trabalho intermitente, previsto na reforma da CLT, dificulta a deduo dos gastos do seguro sade dos trabalhadores do imposto de renda das empresas.
As companhias tero a opo de registrar, com carteira, profissionais a serem convocados para perodos que podem ser de um s dia, e pagar frias, 13, recolher INSS e FGTS correspondentes.
A regra atual da Receita permite que as empresas abatam o valor do plano de sade do imposto de renda, mas sob a condio de que o benefcio seja destinado a todos os empregados e dirigentes da folha de pagamentos.
Se a contratante oferecer plano de sade aos regulares, mas no aos intermitentes, coloca-se em risco a dedutibilidade no tributo, afirma Fernando Colucci, scio do Machado Meyer.
" uma onerao de um benefcio que se d para o funcionrio, porque, na prtica, aumenta-se o custo disso."
Ainda prematuro para saber como o tema ser tratado, afirma, em nota, a Receita. O rgo ainda "vai estudar as novas regras da legislao trabalhista".
Caso no haja deciso, haver questionamento no Carf (conselho da Fazenda) e judializao, diz Colucci.
O risco de as empresas cortarem planos por receio de no poder inclu-los como despesa operacional pequeno, afirma Jos Cechin, diretor-executivo da FenaSade.
"Em setores em que a presena de intermitentes pode ser majoritria, talvez, mas ainda difcil prever."
Investimento soberano
O nmero de ativos brasileiros comprados at setembro deste ano por fundos soberanos (administrados por governos estrangeiros) j ultrapassou o total de 2016, segundo a consultoria TTR.
Foram nove transaes nos trs primeiros trimestres, seis delas pelo GIC, de Cingapura.
Os setores imobilirio e de infraestrutura foram os que mais atraram os estrangeiros, afirma Ronald Herscovici, scio do Souza Cescon.
"No projetamos uma concentrao em setores especficos da economia, mas dever haver um aquecimento desse tipo de transao", afirma o advogado.
Áreas como sade e educao, que j passaram por uma consolidao, podem se tornar alvos mais frequentes por demandarem compradores com mais capital.
A maioria dos investimentos de fundos soberanos no Brasil feita por subsidirias ou em parceria com empresas de private equity.
Desde 2010, 14 transaes foram feitas diretamente pelos governos estrangeiros, de acordo com a plataforma Eikon da Thomson Reuters.
Jornada audaciosa
A marca de implantes dentrios Implacil de Bortoli, quarta maior do setor no pas, quer dobrar sua participao no mercado at 2019. Para isso, vai investir R$ 20 milhes com recursos prprios e dever ter nova fbrica.
"Hoje, temos 8% de market share, queremos chegar a 15%. E com nossos recursos, recusamos investimentos estrangeiros", diz o CEO, Aluzio Canto Jnior, desde 2012 no comando da fabricante de implantes.
Em seu projeto de expanso, a empresa pretende ampliar sua rede de representantes comerciais, que hoje chega a 15 Estados, para atender todo o pas.
Tambm quer aumentar seu volume de exportaes, que atualmente responde por 3% do volume de vendas.
"J exportamos Europa e a pases da Amrica do Sul, mas queremos vender para os EUA ainda em 2018. A meta que as vendas ao exterior representem 10% dos nossos negcios em 2019", diz.
145
o nmero de funcionrios
240 MIL
a produo anual de implantes da Implacil
Fonte: Folha de S.Paulo