O que considerado acidente de trabalho?
Conforme dispe o artigo 19 da Lei n 8.213/91, acidente de trabalho o que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa ou pelo exerccio do trabalho dos segurados, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte ou a perda ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho.
Veja abaixo casos concretos do que pode ser considerado acidente de trabalho:
Doena profissional " causada pelo exerccio de determinada atividade
Doena de trabalho " causada em funo das condies especiais em que o trabalho realizado
Ato de agresso, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
Ofensa fsica intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
Ato de imprudncia, de negligncia ou de impercia de terceiro ou de companheiro de trabalho;
Ato de pessoa privada do uso da razo;
Desabamento, inundao, incndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de fora maior;
O acidente sofrido pelo segurado que esteja a servio da empresa, ainda que fora do local e horrio de trabalho:
Em viagem a servio da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitao da mo de obra, independentemente do meio de locomoo utilizado, inclusive veculo de propriedade do segurado;
No percurso da residncia para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoo, inclusive veculo de propriedade do segurado
importante considerar que nos perodos de refeio, descanso, satisfao de necessidades fisiolgicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado considerado no exerccio do trabalho.
Fonte: Senado