Patr�es pagam a 1� parte do 13� sal�rio. Saiba calcular o valor

Segunda parcela vai cair na conta dos trabalhadores no dia 20 de dezembro

Todos os trabalhadores urbanos, rurais, dom�sticos e avulsos t�m direito ao 13� sal�rio, e a primeira parcela deve ser paga nesta segunda-feira (30), independentemente da forma de remunera��o que esses profissionais recebam.

O R7 conversou com especialistas para tirar as d�vidas dos trabalhadores sobre o pagamento e explica como calcular o valor que deve ser pago.

O 13� sal�rio, como ficou conhecida a gratifica��o de Natal, � um direito e o pagamento deve ser feito em duas parcelas: a primeira entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda at� 20 de dezembro de cada ano.

Por isso, grande parte dos trabalhadores receber�, no pr�ximo dia 30, a primeira parte do 13�, o que dever� injetar R$ 173 bilh�es na economia, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos).

Se o empregado recebeu a primeira parcela nas f�rias ou em algum outro m�s ao longo do ano, n�o ter� direito a qualquer complemento no dia 30 de novembro.

De acordo com a IOB Sage, o valor a ser pago na primeira parcela do 13� corresponde � metade da remunera��o devida em dezembro, de forma proporcional a cada m�s trabalhado (considera o m�s inteiro caso o funcion�rio tenha trabalhado mais de 15 dias).

A primeira parcela � maior do que a segunda, porque n�o s�o descontados os valores do INSS e do IR (Imposto de Renda). Na pr�tica, o empregado que receba um sal�rio mensal de R$ 1.650 e tenha trabalhado desde janeiro, receber� em novembro metade desse valor, ou seja, R$ 825.

J� um empregado que foi contratado ao longo do ano receber� o valor proporcional aos meses que trabalhou. Por exemplo, quem foi admitido em mar�o, com sal�rio de R$ 1.200, receber� o proporcional de oito meses (de mar�o a outubro). Para calcular o valor, dever� dividir o sal�rio por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados.

(Sal�rio ÷ 12) x 8 = R$ 1.200 ÷ 12 x 8 = R$ 800

A primeira parcela do 13� sal�rio � metade desse valor, ou seja, R$ 400.

Qual � o prazo para pagamento da primeira parcela do 13� sal�rio?

O pagamento da primeira parcela do 13� sal�rio deve ocorrer entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano. Dessa forma, se o empregado recebeu a primeira parcela no m�s de junho, por exemplo, n�o ter� direito a qualquer complemento no dia 30 de novembro, ainda que durante o per�odo tenha ocorrido reajuste salarial, salvo previs�o no documento coletivo de trabalho do sindicato representativo da categoria.

O empregado poder� receber a primeira parcela do 13� sal�rio por ocasi�o das f�rias anuais?

Sim. O empregado tem direito a receber a primeira parcela do 13� sal�rio na ocasi�o de suas f�rias anuais, desde que fa�a um requerimento ao empregador no m�s de janeiro do ano correspondente. Caso contr�rio, o adiantamento do 13� sal�rio, junto � s f�rias, poder� ocorrer por liberalidade do empregador ou por previs�o em documento coletivo de trabalho.

As faltas n�o justificadas do empregado ao servi�o refletem no c�lculo do 13� sal�rio?

Sim. Isso ocorre porque o 13� sal�rio � calculado � raz�o de 1/12 por m�s de servi�o do ano correspondente, sendo considerado m�s integral a fra��o igual ou superior a 15 dias trabalhados no m�s civil.

Exemplo: um empregado que faltou injustificadamente por 18 dias em abril n�o poder� completar 15 dias trabalhados at� o fim daquele m�s. Dessa forma, ele n�o far� jus ao 1/12 relativo ao 13� sal�rio correspondente � quele m�s. Ent�o s� receber� o equivalente a 11 meses.

Estagi�rio tem direito ao 13� sal�rio?

N�o. O 13� sal�rio � devido somente aos empregados com v�nculo empregat�cio. Como o estagi�rio n�o possui este tipo de v�nculo com a empresa, essa verba n�o lhe � devida.

Legenda foto: O 13� sal�rio, como ficou conhecida a gratifica��o de Natal, � um direito e o pagamento deve ser feito em duas parcelas
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Fonte: R7