Senado entra no segundo dia de discusso da Reforma Trabalhista
Iniciada agora (06) o segundo e ltimo dia destinado a discusso do projeto de lei 38/2017 , que trata da reforma trabalhista .Vale lembrar que o projeto entra em sua reta final e a votao ocorrer na prxima tera-feira (11).
Os senadores se posicionaram da seguinte forma:
Jorge Viana (PT-AC) destaca a importncia do debate que est acontecendo no plenrio e entende a necessidade de atualizao e mudana devido a evoluo no mundo,porm no da forma como est,pontua que h outras formas de modernizao e incentivo.Para o senador o pas est vivendo uma crise poltica e econmica,assim no h espao para discutir uma mudana desse nvel.Questiona a falta de poder e ao do senado em relao a essa proposio , em que no se pode fazer alteraes.
Randolfe Rodrigues (REDE-AP) a proposta foi iniciada com 8 artigos e chega ao senado com mais de 100 alteraes realizadas na cmara.O senador se manifesta contrrio a proposta e principalmente ao modo acelerado que tramitou.Destaca o dispositivo que libera mulheres grvidas e lactantes a trabalharem em local insalubre,sendo isso uma vergonha e pior que as condies fabris do sculo 19.Destaca que as condies polticas no so propicias para tal reforma, pois no se sabe se o governo Temer continuar na semana que vem.A reforma no ir gerar emprego e sim precarizar.Espera que o senado faa as adequaes que a cmara no fez e devolva o projeto para l.
Paulo Rocha (PT/PA) sustenta que a Reforma Trabalhista no deveria ser debatida neste momento, mas sim a Reforma Poltica, tendo em vista que o processo de combate corrupo reflexo da necessidade de uma reforma no mbito da poltica. Segundo o senador, a Reforma Trabalhista um desmonte da legislao trabalhista, representa um retrocesso da classe trabalhadora e precariza as relaes de trabalho, sem a possibilidade de gerao de emprego. Representa a desqualificao do emprego, enfraquece os sindicatos, desestrutura a justia do trabalho.
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) destaca que a palavra da moda se chama flexibilizao que significa a retirada de direitos a favor dos empresrios. Para o senadora, a Reforma Trabalhista fragiliza as relaes de trabalho e cria um vazio entre a classe trabalhadora em benefcio de uma causa econmica. Cria uma desarmonia desnecessria entre trabalhadores e empresrios. Reitera a posio contrria Reforma Trabalhista. Solicita a retirada do destaque que trata sobre a prevalncia do negociado sobre o legislado.
Paulo Paim (PT/RS) aduz que no possvel a renncia do direito de usufruir dos direitos concedidos aos parlamentares no Congresso Nacional atinentes tramitao da proposta para favorecer o Poder Executivo. Destacou a apresentao de destaques, tendo em vista que a matria como est no deve ser aprovada. A anlise destes pode possibilitar mudanas, j que no h possibilidade de acordo no texto. Sustenta que o Senado Federal dever analisar o tema, sem restringir-se ao papel de casa revisora. Sugere acordos nos destaques, na votao de tera-feira. Reitera os pontos de seu posicionamento contrrio sobre a proposta, e finaliza com apelo aos senadores, para votar com conscincia no projeto principal e acordo nos destaques.
Encerrada a discusso, foi dada a palavra ao Senador Romero Juc (PMDB/RR), que manifestou-se pela rejeio de todas as emendas apresentadas. Ficou agendada para a prxima tera feira, s 11 horas da manh, a votao da Reforma Trabalhista.