TRT condena empresa por alegar que grvida no teria boa apresentao
Mulher trabalhava em estande de concessionria do DF e foi transferida.
Juza classificou postura como 'surreal'; cabe recurso sentena.
O Tribunal Regional do Trabalho condenou uma empresa de eventos a indenizar uma promotora de vendas em R$ 8 mil por assdio moral. De acordo com a ao, chefes disseram mulher ela que ela no era mais bem-vinda ao quadro por estar grvida e que a rea incompatvel com gestantes por exigir "boa apresentao". Cabe recurso deciso.
A reclamada fala em incompatibilidade entre atividade da empresa e gestao, o que inexiste, pois no havia qualquer empecilho para que a reclamante continuasse a exercer seu labor. Falar que a mulher grvida no apresenta boa imagem chega a ser surreal"
Adriana Zveiter,
juza do Tribunal Regional do Trabalho
A promotora de vendas trabalhava no estande de uma concessionria e foi transferida para um posto de gasolina depois de anunciar a gravidez. Responsvel por analisar o caso, a juza Adriana Zveiter afirma que a postura revelou a inteno da empresa em persuadir a mulher a pedir demisso, j que o cheiro do combustvel poderia prejudicar o beb, alm de causar enjoos.
Conversas gravadas anexadas ao processo tambm demonstram que houve perseguio, disse a magistrada. Em defesa, a instituio alegou que a lei permite dispensar empregadas grvidas quando h incompatibilidade entre o servio e a condio.
A reclamada fala em incompatibilidade entre atividade da empresa e gestao, o que inexiste, pois no havia qualquer empecilho para que a reclamante continuasse a exercer seu labor. Falar que a mulher grvida no apresenta boa imagem chega a ser surreal, declarou Adriana.
No processo, tambm ficou comprovado que a empresa firmou irregularmente trs contratos de experincia sucessivos com a promotora de vendas ao invs de fazer a prorrogao prevista em lei. A juza declarou a nulidade dos acordos na sentena e autorizou a resciso indireta do contrato de trabalho.
Com a medida, a empresa dever tambm pagar verbas rescisrias, indenizao dos salrios vencidos a partir da resciso at cinco meses aps o parto, reflexos sobre frias, 13 salrio, FGTS e multa de 40%. A promotora de vendas trabalhou no local entre 24 de fevereiro e 21 de maio de 2014.
Fonte: G1