Aposentadoria: entenda a f�rmula 85/95 e a tabela progressiva

Advogada previdenci�ria explica como as mudan�as impostas pela MP 676 afetam a vida dos brasileiros

Uma nova f�rmula para fazer o pedido de aposentaria passou a valer no dia 18 junho, com a publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) da Medida Provis�ria 676 (MP 676). Agora, o segurado da Previd�ncia Social que quiser fazer o pedido de aposentadoria sem a incid�ncia do Fator Previdenci�rio (confira abaixo) entra num sistema de pontos progressivo.

Dessa forma, o recebimento do benef�cio fica cada vez mais distante, um artif�cio para retardar a aposentadoria precoce e aliviar as contas da Previd�ncia, que, com o aumento da expectativa de vida da popula��o, ter� que pagar os benefici�rios por mais tempo.

A MP 676 �, na verdade, uma alternativa � MP inicialmente proposta no Congresso, que propunha derrubar o Fator Previdenci�rio e instaurar a f�rmula 85/95 fixa. A presidente Dilma Rousseff vetou e aprovou o c�lculo 85/95, por�m de forma progressiva at� 2022 (ver tabela).

COMO FUNCIONA

O requerente ter� que somar 85 pontos se for mulher ou 95 se for homem. Essa pontua��o � a soma do tempo de contribui��o � idade do segurado.

Exemplo:
Um homem que tem 35 anos de contribui��o e 60 anos de idade far� o pedido sem a incid�ncia do Fator Previdenci�rio no c�lculo do valor da aposentadoria.

Contudo, esses pontos v�o seguir uma tabela progressiva at� 2022. Ao longo de 2015 e 2016, os benefici�rios ainda devem atingir a pontua��o 85/95. A partir de 2017, os valores aumentam um ponto por ano, at� chegar a 90/100 em 2022. Confira na tabela:

O QUE � O FATOR PREVIDENCIÁRIO?
A advogada Vanessa Vidutto explica que o Fator Previdenci�rio foi criado para tentar evitar que os segurados se aposentassem muito cedo. Aqui no Brasil, as pessoas come�am a trabalhar muito cedo e o que acontecia era que algu�m, com 50 anos, pj� tinha atingido os 30 (para mulheres) ou 35 (para homens) anos exigidos de contribui��o. Com uma expectativa de vida acima dos 70 anos, a Previd�ncia arcava com os custos dessa aposentadoria por muitos anos, diz.

Assim, criou-se uma f�rmula que usa o tempo de contribui��o, a idade do requerente e a expectativa de vida dele. Isso gerava um n�mero, o chamado Fator Previdenci�rio. Ent�o, o c�lculo do valor da aposentadoria a receber era feito usando a m�dia dos 80 maiores sal�rios multiplicada pelo Fator. Dessa forma, o valor a ser recebido mensalmente acabava reduzido.

Contudo, na pr�tica, as pessoas n�o deixavam de pedir a aposentadoria por causa do Fator. At� porque muitos usam a aposentadoria como um complemento da renda, principalmente os que se aposentavam cedo, diz Vanessa.

E QUEM N�O ATINGIR A PONTUA��O 85/95?
O contribuinte que quiser se aposentar sem completar a soma 85/95 poder� faz�-lo do mesmo jeito. Nesse caso, por�m, ser� usado o Fator Previdenci�rio para o c�lculo.

VANTAGENS DA NOVA REGRA
De acordo com Vanessa, a nova regra � bastante vantajosa para quem vai se aposentar em 2015 e 2016.

Exemplo:
Uma mulher que tem 30 anos de contribui��o e 55 de idade j� pode fazer o pedido e n�o ter� a incid�ncia do Fator Previdenci�rio, o que ocorreria antes da MP, reduzindo o valor a ser recebido.

Por�m, a partir de 2017, o cen�rio come�a a ficar desvantajoso, j� que vai ser preciso mais idade para fazer o pedido sem a incid�ncia do Fator.

Em 2022, que a pontua��o dever� ser 90/100, a condi��o ser� igual � imposta hoje. Ou seja, um homem que contribuiu por 35 anos e tem 65 anos de idade (somat�ria de 100) ter� a aposentadoria sem a incid�ncia do Fator.

A proposta da MP 676 � uma solu��o paliativa � quest�o das contas da Previd�ncia. O governo ter� de encontrar uma forma de conter gastos, uma vez que a pir�mide econ�mica do Pa�s tende a se inverter. Ou seja: popula��o economicamente ativa menor do que a popula��o de benefici�rios.

A NOVA REGRA VALE A PARTIR DE QUANDO?
A MP 676 passou a valer desde o dia de sua publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o, em 18 de junho de 2015. Quem fez o pedido a partir dessa data j� entrou na nova regra.

No entanto, a MP ainda n�o tem for�a de lei, e ser� revisada pelo Congresso Nacional em at� 60 dias. As casas legistlativas podem aprovar, reprovar e promover mudan�as.

E SE A MP FOR REPROVADA NO CONGRESSO?
Nesse caso, as aposentadorias concedidas no per�odo de vig�ncia da MP poder�o ser revistas. A vota��o no Congresso est� marcada para o dia 14 de julho.

Fonte: ISTO �