Avon condenada a indenizar empregada que foi submetida a situao estressante e perdeu beb
Uma empregada da Avon Cosmticos Ltda., grvida e com presso alta, que foi submetida a situao altamente estressante no servio e acabou perdendo o beb vai receber R$ 50 mil de indenizao por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, relatado pela ministra Ktia Magalhes Arruda.
Inicialmente, o juzo do primeiro grau havia arbitrado a indenizao em R$ 30 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3 Regio (MG) fixou o novo valor de R$ 50 mil, registrando que a empregada era obrigada a trabalhar at de madrugada, sujeita a cobranas hostis de outra empregada "difcil e sem educao", que a levavam inclusive a chorar. Outro aspecto considerado foi que a Avon no autorizou seu afastamento do servio, mesmo quando apresentou atestado mdico, alegando que no tinha como substitu-la. Seu beb nasceu morto por hipxia fetal (falta de oxignio), associada a hipertenso arterial materna.
A relatora destacou a informao do TRT de que a empregada desempenhava a funo de gerente de vendas e tambm fazia vendas, atividade na qual, em princpio, a empresa no teria dificuldade de providenciar uma substituio, diferentemente do que alegou. Ainda que se tratasse de atividade extremamente especializada, "o risco da atividade econmica da empresa e no poderia se sobrepor integridade psicobiofsica da trabalhadora", afirmou.
Na avaliao da relatora, a empresa no conseguiu demonstrar a desproporcionalidade entre o montante fixado nas instncias anteriores e os fatos dos quais resultaram o pedido da trabalhadora.
A deciso foi unnime.
(Mrio Correia/CF)
Processo: AIRR-792-09.2011.5.03.0050