Cmara aprova projeto que muda correo do FGTS
Texto prev reajuste gradual em 4 anos at alcanar rendimento da poupana.
Proposta desagrada governo devido ao impacto nas contas pblicas.
A Cmara dos Deputados aprovou nesta tera-feira (18), em votao simblica, o projeto de lei que aumenta a correo do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupana. A proposta considerada mais um item da pauta-bomba, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres pblicos. A matria segue agora para o Senado.
Atualmente, o rendimento do FGTS de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remunerao do fundo aumente de forma gradual at chegar a cerca de 6%. Na prtica, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.
Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS ser corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, ter as mesmas regras da poupana. A nova taxa, que ainda precisar ser aprovada no Senado, valer para os depsitos feitos a partir de 2016.
A votao foi concluda minutos aps a aprovao do texto-base. Diversas sugestes de mudana no texto principal chegaram a ser apresentadas, mas acabaram retiradas pelos seus autores. Um nico destaque, que impedia que fosse realizada qualquer operao que caracterizasse emprstimo ao BNDES, acabou rejeitado.
O Executivo contrrio proposta por entender que ela pode comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento do governo que o aumento do rendimento das contas do FGTS obrigar a elevar tambm os juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa.
Segundo o lder do governo, Jos Guimares (PT-CE), a proposta do Palcio do Planalto que o escalonamento fosse aplicado em oito anos, e no em quatro, para minimizar o impacto dessa correo. Diante disso, ele j adiantou que o governo poder vetar partes do projeto.
O texto aprovado tambm fixa que nos prximos quatro anos at 60% do lucro do FGTS seja destinado ao Minha Casa, Minha Vida. O relator do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse percentual ir garantir a manuteno do programa.
Fonte: G1