Decreto formaliza antecipao de metade do 13 dos aposentados em setembro
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 4, no Dirio Oficial da Unio (DOU) decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13 dos aposentados e pensionistas do INSS em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade do abono anual ser paga em novembro.
A primeira parcela corresponder a at cinquenta por cento do valor do benefcio correspondente ao ms de setembro e ser paga juntamente com os benefcios correspondentes a esse ms; e a segunda parcela corresponder diferena entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e ser paga juntamente com os benefcios correspondentes ao ms de novembro, determina o decreto.
Neste ano, em meio deteriorao dos indicadores econmicos e com queda na arrecadao, o governo federal no antecipou o pagamento em agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Mas, por causa da repercusso negativa do no adiantamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer o pagamento aos aposentados em duas parcelas, uma em setembro e uma em novembro.
A deciso final sobre o assunto foi anunciada pelo Palcio do Planalto no fim de agosto. Antes, o Ministrio da Fazenda havia defendido o pagamento da primeira metade do 13 em duas parcelas, a primeira em setembro e a segunda em outubro, ou seja, se a proposta tivesse sido acatada, o 13 dos beneficirios do INSS seria pago em trs vezes.
Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez s, Dilma seguiu a orientao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, que recomendou que no se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.
Fonte: O Estado.