Dilma define at quarta-feira regra de aposentadoria
Diante do risco de abrir uma nova frente de disputa com o Congresso Nacional e de perder o apoio poltico dos sindicatos, a presidente Dilma Rousseff calcula os prejuzos de eventual veto lei que criou a frmula 85/95, uma alternativa ao fator previdencirio. Nesse domingo, 14, quatro ministros debateram estratgias em reunio no Palcio do Planalto comandada pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O prazo para a sano quarta-feira.
Os ministros do grupo tcnico criado para estudar o impacto do fim do fator - clculo implantado no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular aposentadorias precoces - prepararam material com os cenrios do impacto das novas regras a ser apresentado na tarde de hoje a representantes das centrais sindicais.
A frmula 85/95 permite a aposentadoria com o valor integral do benefcio quando a soma da idade e do tempo de contribuio ao INSS atingir 85 para mulheres ou 95 para homens.
Os dirigentes sindicais devem se reunir com os ministros da Previdncia, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidncia, Miguel Rossetto. No encontro, tambm deve ser definido um calendrio de negociaes para o Frum de Debates sobre Polticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdncia Social, criado por Dilma por decreto na vspera do Dia do Trabalho.
Em nota conjunta divulgada na sexta-feira, as seis maiores centrais sindicais classificaram como fundamental a sano da nova frmula. No vamos abrir mo do 85/95, afirmou o presidente da Unio Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Os sindicalistas planejam fazer viglia na Praa dos Trs Poderes amanh para pressionar Dilma contra o veto.
Sinal trocado. Alguns ministros defendem o veto de Dilma ao artigo que cria a frmula 85/95. Para a ala econmica, a sano da medida seria um sinal trocado na poltica de controle dos gastos pblicos, mesmo que a alterao s tenha efeito no mdio e longo prazos. Em 2025, projees indicam que os gastos da Previdncia aumentariam em R$ 33 bilhes.
O Planalto avalia, no entanto, que so grandes as possibilidades de derrubada pelo Congresso de eventual veto frmula alternativa ao fator. Por isso, outro grupo no governo defende que Dilma sancione a nova regra e edite uma medida provisria com sua regulamentao, tornando-a mais rgida. A norma foi introduzida pelos deputados na Medida Provisria 664, e teve forte apoio dos senadores.
Um dos pontos em negociao com as centrais sindicais justamente tornar mais rigorosa a regra. Uma das propostas do governo eleva gradativamente a soma, conforme adiantou ao Estado a presidente Dilma Rousseff em entrevista na semana passada. Uma soluo seria elevar, a cada trs anos, a soma da idade e do tempo de contribuio em um ano. Assim, em 2018, a frmula subiria para 86/96 e para 87/97 em 2021 e assim sucessivamente.
Os especialistas consideram que o ideal, para assegurar o equilbrio das contas do sistema previdencirio, seria a frmula 95/105. O aumento gradativo levaria em conta, segundo o governo, a expectativa de vida no Pas e tambm a capacidade do setor pblico de gerar recursos no futuro para pagar as aposentadorias e penses. No momento, porm, o governo avalia que no passaria uma frmula mais apertada do que 90/100.
PARA ENTENDER
O fator previdencirio foi criado para desestimular aposentadorias consideradas precoces. O clculo leva em conta alquota e tempo de contribuio, idade e expectativa de vida do segurado. Quanto menor a idade e o tempo de contribuio, maior a reduo. Hoje, o tempo mnimo de contribuio de 35 anos (homem) e 30 anos (mulher). A frmula 85/95 d aposentadoria integral a mulheres cuja soma da idade com tempo de contribuio for 85 anos e, no caso de homens, 95 anos.
Fonte: Estado