Governo estuda novo clculo para aposentadoria
O governo pretende apresentar, em junho, uma proposta que acaba com o fator previdencirio, mas muda o clculo para a obteno da aposentadoria. Feito sob encomenda para ser uma alternativa frmula aprovada pelo Senado, o plano do governo - que ainda est em discusso - tornar flexvel a idade mnima de acesso ao benefcio pago pelo INSS, de acordo com ndices de expectativa de vida do brasileiro. No Palcio do Planalto, a proposta chamada de "85/95 progressivo", porque traz diferenas em relao ao projeto que passou pelo crivo do Congresso.
A ideia que trabalhadores somente tenham acesso aposentadoria a partir dessa frmula, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuio deve atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens. Depois de um determinado perodo, no entanto, a frmula adotada para a obteno do benefcio seria 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, segundo clculos de expectativa de vida.
O grupo de trabalho do governo que avalia a alternativa ainda no bateu o martelo sobre a proposta - uma das que compem o cardpio de projetos em estudo -, mas deve apresent-la nos prximos dias a representantes do Frum Nacional da Previdncia Social. Se tudo correr como previsto pelo governo, o texto deve ser enviado ao Congresso no formato de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), porque, segundo ministros, as mudanas na Previdncia no podem ficar ao sabor de casusmos polticos.
A alternativa sob anlise do governo tem o objetivo de evitar mais um desgaste para a presidente Dilma Rousseff.
Disposio. Motivo: ela est disposta a vetar as novas regras aprovadas na quarta-feira pelo Senado, que reduzem a incidncia do fator previdencirio e, na viso da equipe econmica, provocam um rombo gigantesco na Previdncia em menos de dez anos e pem a perder o ajuste fiscal.
Pelo texto que passou pelo crivo do Congresso, o trabalhador somente se aposenta com o benefcio integral - hoje em R$ 4.663,75 -, se a soma da idade e do tempo de contribuio atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens. Quem quiser se aposentar antes continua tendo o valor dos proventos reduzidos pelo fator previdencirio.
Dados em poder do governo indicam que, somente no ano passado, 10,4 mil homens e 23,5 mil mulheres se aposentaram com menos de 50 anos.
Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdencirio diminui em aproximadamente 30% o valor das aposentadorias.
Aps a data do recebimento do projeto aprovado pelo Senado, Dilma tem 15 dias teis para sancion-lo ou vet-lo. A presidente pretende vetar o texto, mas, antes, quer enviar a nova proposta ao Congresso, na tentativa de reduzir o mal-estar e acalmar at mesmo o PT.
"Se a presidente preferir vetar, estar preferindo dar uma pedalada no aposentado brasileiro", provocou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anteontem, aps a votao do projeto.
At mesmo petistas admitem que, se no for construdo um acordo em torno da nova proposta, o Congresso derrubar o veto de Dilma, criando outra queda de brao.
Fonte: Estado