Governo lana seguro-emprego para garantir vagas de quem recebe at R$ 6 mil
Programa custar R$ 100 milhes e deve salvar 50 mil empregos em todo Pas
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidncia, Miguel Rosseto, anunciou nesta segunda-feira (6) um programa para manter os trabalhadores que ganham at R$ 6 mil empregados no pas at o final de 2016. Sero beneficiadas empresas, como as montadoras, que tiveram reduo de produo e venda em razo da crise econmica.
O PPE (Programa de Proteo do Emprego), inspirado em um pacote similar da Alemanha, prev uma reduo de jornada e de salrios nas empresas que aderirem a ele de at 30%.
O governo cobrir 50% desta reduo o que assegurar ao trabalhador, que ganha at R$ 6 mil, 85% do salrio que recebe. Ao entrar no programa, as empresas no podero mais demitir.
Um trabalhador que recebe, por exemplo, R$ 3 mil e perder 30% de seu salrio, passaria a receber R$ 2.100. Com o PPE, ele retomar metade do que perdeu e teria seu salrio ajustado para R$ 2.450,00.
J o trabalhador que ganha R$ 2 mil perderia R$ 600,00 se o corte em seu salrio for de 30%. Com o PPE, ao invs de ganhar R$ 1.400,00, ele passar a receber R$ 1.700,00.
A previso do Planalto gastar R$ 100 milhes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) com o subsdio dos salrios. A expectativa manter 50 mil empregos com salrios mdios de R$ 2,2 mil.
De acordo com o ministro Miguel Rosseto, o programa uma alternativa para o lay-off, esquema em que os trabalhadores tem o contrato suspenso por tempo determinado e recebem parte do salrio pago pelas empresas com complemento do governo. Hoje cerca de 20 mil empregados esto nessa situao e migrariam para o novo programa.
Sindicatos aprovam programa
As centrais sindicais aprovaram a medida que busca evitar demisses, frias coletivas e suspenses temporrias de trabalho. Para os sindicalistas o PPE chega em boa hora e inaugura o conceito de seguro-emprego em concomitncia ao seguro-desemprego.
Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o programa vem sendo pensado desde 2012 com empresas e sindicatos. Ele disse que s foi adotado agora porque o pas passa neste momento por dificuldades temporrias. Ele tambm ajuda no equilbrio fiscal.
— Ao invs de pagar o seguro-desemprego e deixar de arrecadar, o PPE mantm os trabalhadores sindicalizados trabalhando e contribuindo para o FGTS e o INSS. Do contrrio, quanto o governo gastaria com o desemprego de trabalhadores?
Em 15 dias, por meio de um comit gestor coordenado pelo Ministrio do Trabalho e Emprego, o governo vai dizer quais os critrios de entrada no programa de setores em crise. Espera-se a adeso de montadoras e de fbricas do setor metal-mecnico e qumico.
Fonte: R7