Governo pode avanar em reforma trabalhista no prximo ano, diz Barbosa
Alm de encaminhar uma proposta de reforma da Previdncia nos prximos seis meses, o governo pretende avanar na reforma trabalhista em 2016, disse hoje (22) o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em teleconferncia com jornalistas estrangeiros, ele disse que as discusses com as centrais sindicais esto avanando e que h uma chance de mudanas na legislao trabalhista no prximo ano.
Segundo o ministro, os debates no Frum Nacional de Previdncia e Trabalho resultaro em propostas conjuntas a serem enviadas ao Congresso Nacional. O frum teve a primeira reunio em setembro, com a presena de representantes de trabalhadores, empresrios, aposentados e pensionistas.
Na cerimnia de transmisso de cargo (dia 21), Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdncia, principal fonte de gastos primrios do governo. Horas antes, em teleconferncia com investidores nacionais e estrangeiros, ele tinha dito que a proposta pode incluir uma idade mnima para aposentadoria ou flexibilizar a frmula 85/95 para aumentar a pontuao requerida para receber o benefcio integral.
Na teleconferncia de tera (dia 22), Barbosa voltou a afirmar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflao. Ele descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de supervit primrio " economia para pagar os juros da dvida pblica " em 2016. No h uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem, declarou.
Na semana passada, o Congresso aprovou o Oramento do prximo ano com meta de esforo fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pas), mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa antes de assumir a Fazenda.
O ministro rechaou ainda a necessidade de a Unio fazer aportes de dinheiro na Petrobras. Segundo ele, essa seria uma medida extrema, e o cenrio atual est longe de uma deciso do tipo. Em relao inflao, Barbosa disse que os ndices de preos devem cair no prximo ano com o fim do realinhamento de preos administrados, como energia e combustveis.
Para reequilibrar as contas pblicas, o ministro disse que conta com a aprovao da Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira (CPMF) at junho, para que o tributo comece a ser cobrado em setembro. Caso a proposta no seja aprovada, ele afirmou que o governo ter de tomar medidas de ajuste tanto do lado das receitas, com aumento de impostos, como do lado das despesas, com novos cortes de gastos.
Fonte: Agncia Brasil. / CNTC