Licena mais longa para mes de prematuros aprovada no Senado
Mes de bebs prematuros podero ter ampliada a licena-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda Constituio 99/2015 que altera a Constituio para fazer contar a licena-gestante de 120 dias a partir do dia em que o beb prematuro tenha alta do hospital e no de seu nascimento. Com isso, mes de bebs nascidos entre as 20 e 30 semanas de gestao ganham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuzo de seus empregos.
Um acordo com o governo para assegurar a votao da PEC incluiu emenda restringindo a licena ao tempo mximo de 12 meses " sendo 120 dias de licena e oito meses de internao. A proposta, de autoria do senador Acio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para anlise da Cmara dos Deputados.
— Demos a milhares de mes de prematuros que nascem todo ano no pas tranquilidade em um momento em que suas vidas se resumem luta pela vida de seus filhos. Vivi essa experincia pessoalmente no ano passado, com o nascimento de meus gmeos, e fui procurado por inmeras mes com o mesmo problema: o prazo da licena expirava e, entre o emprego e o cuidado especial com seus filhos mesmo na alta mdica, a escolha bvia e elas ficavam sem emprego, com um problema a mais — relatou Acio.
Quanto aos custos para a Previdncia Social, a relatora da PEC na Comisso de Constituio e Justia (CCJ), senadora Simone Tebet (PMDB-MS), explicou que a cada dez bebs nascidos no pas, somente um prematuro. Alm disso, a internao dessas crianas, na mdia, no costuma passar de 45 dias.
— H um benefcio social e humanitrio que suplanta e muito qualquer tipo de discusso sobre gasto pblico — assegurou.
Para o presidente da Casa, Renan Calheiros, ressaltou que a PEC uma das matrias mais importantes aprovadas pelo Senado neste ano. A medida tambm foi elogiada por senadores de vrios partidos.
Fonte: Senado Federal