MPT lana aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas
Braslia - O Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) acaba de lanar um inovador aplicativo destinado a dispositivos mveis para melhorar a captao de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trabalhadores. Trata-se do "MPT Pardal", j disponvel para a plataforma mvel Android (PlayStore). Em breve, tambm ser lanada verso para iOS e para outros sistemas operacionais de dispositivos mveis. O envio da denncia ao Ministrio Pblico do Trabalho via MPT Pardal garante o sigilo do denunciante e a automtica autuao de processo eletrnico de investigao no MPT em qualquer das 125 unidades do rgo no Brasil.
Segundo o procurador do Trabalho, Luis Fabiano de Assis, presidente da Comisso de Gestao do MPT Digital e coordenador do desenvolvimento do aplicativo, "a ideia a de fortalecer a integrao do MPT com rgos pblicos parceiros como as polcias, o Ministrio do Trabalho e Emprego e outros agentes pblicos responsveis pela constatao direta ou indireta de irregularidades que prejudiquem os trabalhadores de um ponto de vista coletivo, sobretudo em temas sensveis como o trabalho infantil, trabalho escravo e riscos ao meio ambiente de trabalho prejudiciais coletividade de trabalhadores". Ele destaca tambm que o MPT Pardal requer que uma imagem, vdeo ou som sejam enviados, acompanhados da descrio da irregularidade. Entre as principais vantagens da inovadora ferramenta, destacam-se a coleta imediata de provas que acompanhem a prpria denncia e o georeferenciamento de todos os casos."
A Polcia Rodoviria Federal a primeira a utilizar a aplicao mvel em carter experimental. Segundo a coordenadora da comisso de direitos humanos da Polcia Rodoviria Federal, Marcia Freitas, "o objetivo agilizar e fortalecer, com provas visuais, a constatao de irregulares trabalhistas graves com as comumente encontradas por policiais rodovirios federais em seu dia-a-dia, como explorao sexual comercial de menores de dezoito anos, trabalho escravo e transporte irregular de trabalhadores em estradas."
O desenvolvimento da ferramenta se baseia em tecnologia desenvolvida no prprio MPT, sob a coordenao do analista de desenvolvimento Rodrigo Moreira Fagundes. "Pudemos, com esse primeiro aplicativo para dispositivos mveis, aprofundar o uso da Tecnologia da Informao para fortalecer a defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, forte tendncia no MPT, que j trabalha com investigaes totalmente eletrnicas e com agilidade de processamento", destaca Fagundes.
aslia - O Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) acaba de lanar um inovador aplicativo destinado a dispositivos mveis para melhorar a captao de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trabalhadores. Trata-se do "MPT Pardal", j disponvel para a plataforma mvel Android (PlayStore). Em breve, tambm ser lanada verso para iOS e para outros sistemas operacionais de dispositivos mveis. O envio da denncia ao Ministrio Pblico do Trabalho via MPT Pardal garante o sigilo do denunciante e a automtica autuao de processo eletrnico de investigao no MPT em qualquer das 125 unidades do rgo no Brasil.
Segundo o procurador do Trabalho, Luis Fabiano de Assis, presidente da Comisso de Gestao do MPT Digital e coordenador do desenvolvimento do aplicativo, "a ideia a de fortalecer a integrao do MPT com rgos pblicos parceiros como as polcias, o Ministrio do Trabalho e Emprego e outros agentes pblicos responsveis pela constatao direta ou indireta de irregularidades que prejudiquem os trabalhadores de um ponto de vista coletivo, sobretudo em temas sensveis como o trabalho infantil, trabalho escravo e riscos ao meio ambiente de trabalho prejudiciais coletividade de trabalhadores". Ele destaca tambm que o MPT Pardal requer que uma imagem, vdeo ou som sejam enviados, acompanhados da descrio da irregularidade. Entre as principais vantagens da inovadora ferramenta, destacam-se a coleta imediata de provas que acompanhem a prpria denncia e o georeferenciamento de todos os casos."
A Polcia Rodoviria Federal a primeira a utilizar a aplicao mvel em carter experimental. Segundo a coordenadora da comisso de direitos humanos da Polcia Rodoviria Federal, Marcia Freitas, "o objetivo agilizar e fortalecer, com provas visuais, a constatao de irregulares trabalhistas graves com as comumente encontradas por policiais rodovirios federais em seu dia-a-dia, como explorao sexual comercial de menores de dezoito anos, trabalho escravo e transporte irregular de trabalhadores em estradas."
O desenvolvimento da ferramenta se baseia em tecnologia desenvolvida no prprio MPT, sob a coordenao do analista de desenvolvimento Rodrigo Moreira Fagundes. "Pudemos, com esse primeiro aplicativo para dispositivos mveis, aprofundar o uso da Tecnologia da Informao para fortalecer a defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, forte tendncia no MPT, que j trabalha com investigaes totalmente eletrnicas e com agilidade de processamento", destaca Fagundes.
Fontes: Ministrio Pblico do Trabalho / CSTJ