Renner vai indenizar funcionrio penalizado com o cantinho da disciplina
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) no aceitou recurso das Lojas Renner contra deciso que condenou a empresa a pagar indenizao de R$ 6 mil a um funcionrio deslocado para o cantinho da disciplina, local para onde iam os empregados que no atingiam metas.
A Stima Turma do TST entendeu que houve danos morais ao funcionrio, que tambm era submetido a constrangimento com cobranas indevidas e lidava com restries ao uso do banheiro. Na ao ajuizada inicialmente na 13 Vara do Trabalho de Curitiba (PR), o trabalhador informou que entrou na empresa como caixa e, aps ter o contrato de trabalho alterado, quando passou a receber remunerao percentual sobre o faturamento da loja, comeou a ser assediado moralmente.
O texto do reclamante explica que, sem motivo justificvel, ele era trocado de funo e que acabou deslocado para o chamado cantinho da disciplina. Ainda segundo ele, era comum o monitoramento por cmeras de vigilncia ou por seguranas da loja, que registravam em ata todas as suas atividades, inclusive o tempo que passava no banheiro.
O juzo inicial condenou a empresa ao pagamento de indenizao por dano moral, sentena que foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9 Regio (PR). Em anlise do recurso no TST, o relator, ministro Cludio Brando, afastou as alegaes de violao de artigos da CLT e do Cdigo de Processo Civil, que tratam da distribuio do nus da prova entre as partes do processo. O Tribunal Regional no lanou nenhuma tese acerca da distribuio do nus probatrio, e decidiu de acordo com as provas trazidas aos autos, seguindo o livre-convencimento do magistrado, concluiu na deciso.
Ao iG, a Renner disse, por meio da assessoria de imprensa, ter apresentado provas convincentes em sua defesa, mas que elas no foram consideradas pelo tribunal.
*Com informaes do TST.
Fonte: Brasil Econmico.