TST mantem deciso que condenou supermercado que demitiu repositor aps participar de reunio do sindicato
Danos morais O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve deciso que condenou a Supersul Comrcio Varejista de Alimentos (Grupo Yamada), de Marab (PA), a pagar danos morais a um repositor demitido aps participar de uma reunio no sindicato da categoria. De acordo com a 8 Turma, a empresa no conseguiu comprovar que a demisso teria sido motivada por reduo de custos. O recurso foi acolhido apenas quanto ao valor da indenizao, reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil. Na reclamao trabalhista, o repositor disse que, em 30 de maio e 2 de junho de 2014, ele e um grupo de colegas foram ao Sindicato dos Empregados no Comrcio de Marab para discutir melhores condies de trabalho e denunciar supostas ilegalidades cometidas pela empresa.
No dia 3 de junho daquele ano, segundo seu relato, a empresa aplicou punies aos que participaram das reunies " no seu caso, a dispensa arbitrria. Poucos dias depois, os empregados da rede deflagraram greve. Em sua defesa, a empresa alegou que a demisso foi resultado da readequao do quadro de empregados. O juiz da 1 Vara do Trabalho de Marab julgou o pedido improcedente. O Tribunal Regional do Trabalho da 8 Regio (PA/AP), porm, acolheu a argumentao de dispensa discriminatria e atitude antissindical, condenando-a pagar R$ 50 mil de indenizao para o trabalhador " valor reduzido pelo TST.
Fonte: Valor Econmico.
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