Walmart condenado por ‘rituais motivacionais
Segundo a Justia, comerciria foi obrigada a entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4 Regio (TRT4) condenou o Walmart, rede varejista americana, a indenizar uma comerciria em R$ 15 mil, por danos morais. Segundo a Justia, ela foi obrigada a entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas durante rituais motivacionais. A poltica da empresa foi considerada desrespeitosa dignidade.
A comerciria afirmou Justia que sofreu constrangimento ao participar do treinamento. Ela disse que a participao nos rituais era obrigatria e, caso no o fizesse, era obrigada a rebolar para os colegas. O Walmart negou que algum tenha sido obrigado a cantar ou rebolar. Segundo a rede, o canto entoado motivacional e no visa humilhar seus empregados.
Para o advogado especializado em relaes do trabalho e scio do PLKC Advogados, Jos Guilherme Mauger, as empresas devem ter cautela nas prticas motivacionais, considerando que h limites ao poder diretivo do empregador.
A boa inteno do empregador e a participao voluntria dos empregados ficaram em segundo plano, neste caso, prevalecendo o sentimento de dano moral levado pela reclamante daquela ao ao juzo trabalhista, diz ele. Tais dinmicas no devem ser obrigatrias, de modo que os empregados que no aderirem no devem temer qualquer repercusso negativa na relao empregatcia, alerta.
Algumas empresas usam exerccios motivacionais bem diferentes, explica o advogado Francisco Antonio Fragata Jr, scio do Fragata e Antunes Advogados. Ele destaca trs questes que devem ser levadas em conta. A primeira que a pessoa tem de ser treinada para poder aplicar os exerccios sem constranger os demais.
Especialmente neste caso, onde se tratava de danar uma msica padro da empresa e que todos os funcionrios so estimulados a conhec-la, explica.
A segunda a criao e a percepo do clima onde o fato est ocorrendo. Todo devem estar se divertindo e essa percepo tem de ser generalizada. Claro que pode ter algum fingindo, mas um bom profissional no comando, percebe isso, afirma.
Para Fragata Jr, um funcionrio no pode ser punido por ser dispensado de tal atividade, bem como pode pedir voluntariamente a dispensa. Mas certamente ele no estar imbudo do clima de trabalho proposto pela empresa. Isto pode constrang-lo a no solicitar sua dispensa da atividade. Assim, se tais atividades so " ou deveriam ser divertidas " elas tm de refletir o esprito da coletividade que a empresa espera de sua equipe. No d para imaginar, nessa circunstncia, que as pessoas em volta achem humilhante tal participao. Mas possvel que o funcionrio, personagem central, assim entenda, diz.
Para a advogada Mrcia Dinamarco, para assegurar o bem-estar do empregado e trazer benefcio ao empregador, necessrio que sejam observados alguns parmetros para evitar prejuzos de parte a parte. Cada pessoa reage de forma diversa diante dessas atividades motivacionais. O programa deve ser fiscalizado por profissional especializado, como est sendo desenvolvido e como est a receptividade das atividades proposta com esse fim, evitando-se com isso que alguns possam se sentir violentados e humilhados diante da exposio em grupo ao realizar uma atividade, ressalva.
Para a especialista em Direito do Trabalho, essas atividades devem ser sugeridas e depois implementadas pelo empregador, por profissionais habilitados, desde psiclogos, assistentes sociais e outros. O fato de ser disponibilizada essa atividade pelo empregador, isso em momento algum obriga o empregado a participar e nem enseja dispensa por justa causa a recusa na participao, pois se trata de uma atividade que lhe oferecida pelo empregador e no uma atividade inerente a funo para a qual foi contratado, esclarece.
Ela diz que deve ser levado em considerao a dignidade da pessoa humana garantida constitucionalmente.
Se a empresa est prezando pelo bem estar do empregado ofertando essas atividades, tem que tomar o cuidado para que seja adequada ao grupo sem que com isso coloque uma ou diversas pessoas em situao constrangedora, bem como deixar que o empregado opte em participar ou no, afirma.
COM A PALAVRA, O WALMART.
O Walmart repudia incondicionalmente qualquer comportamento abusivo e est integralmente comprometido com os valores da tica, integridade, diversidade e respeito ao individuo, contando inclusive com um comit formado pela alta liderana para tratar desses temas. O grito de guerra da companhia tem como objetivo descontrair o ambiente de trabalho em reunies e integrar as equipes, e, por tal motivo, a participao deve ser sem qualquer obrigatoriedade.
Foto: Steve Marcus/Las Vegas Sun/Reuters
Fonte: Estado