Vendedora no Paraná mente em processo e terá que indenizar Lojas Pernambucanas

Por atuar com má-fé em um processo trabalhista, uma ex-vendedora da Casas Pernambucanas em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, terá de indenizar a empresa, pagar os honorários do advogado da outra parte e arcar com multa de 1% do valor da causa. A autora da ação trabalhou nas Casas Pernambucanas de junho de 1999 a maio de 2012. No decorrer do processo, entre outros pedidos, alegou que os demonstrativos de pagamento apresentados pela empresa não estavam assinados e tinham valores diferentes dos efetivamente depositados na conta bancária. A Casas Pernambucanas foi condenada ao pagament...

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Exames do pré-natal - Veja para o que serve cada um deles!

Se você é associada ou dependente de sócio do sindicato, você pode fazer o seu pré-natal e após o nascimento, todo acompanhamento para seu bebê, aqui no Sindecolon. Temos Ginecologista, Pediatra e Clínico Geral - Ligue: (43) 3323-1815 Exames do pré-natal - Veja para o que serve cada um deles! Quando a gente começa a ir ao médico no pré-natal, não é difícil se perder no meio de tantos exames. Veja para o que serve cada um deles! Durante a gestação, vários exames poderão ser solicitados. Uns fazem parte da rotina, outros ajudam o médico a acompanhar a gravidez de acordo com sua hist...

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Inflação oficial chega a 8,47% em 12 meses, maior taxa desde 2003

A inflação oficial medida peloÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 0,74% em maio deste ano, taxa superior a observada em abril (0,71%) e em maio do ano passado (0,46%). O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação acumulada em 12 meses ficou em 8,47%, a maior desde dezembro de 2003, quando registrou 9,3%. No ano, o IPCA acumula taxa de 5,34%, o maior percentual desde maio de 2003 (6,8%). A inflação acumulada em 12 meses ficou em 8,47%, acima do teto da meta do governo, que é 6,5%. O IPCA é considerado a inflação o...

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Justiça faz primeiro acordo trabalhista pelo whatsapp

Pela primeira vez um aplicativo foi usado para fechar acordo de conciliação entre um trabalhador e uma empresa. As partes do processo fizeram toda a negociação pelo o WhatsApp e só precisaram ir ao Fórum Trabalhista para assinar a documentação. A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) saiu na frente com essa iniciativa, que pode ganhar outros tribunais pelo país por agilizar as ações no Judiciário. No caso que estreou o projeto, o trabalhador disse ter desenvolvido uma hérnia de disco por conta do serviço, que desempenhou por menos de um ano. Ele, a princípio, queria receber R$ 12 ...

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Mulher posta fotos de passeio no Facebook e perde auxílio-doença

A Advocacia-Geral da União (AGU) usou postagens na rede social Facebook para provar que trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se encontrava incapacitada por quadro depressivo grave e tinha condições de retornar ao trabalho. Um perito atestou que ela apresentava depressão grave e a declarou incapaz temporariamente para o trabalho em novembro de 2013. Em novo laudo de abril de 2014, outro médico confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três meses. Porém, a Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Ribeir...

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Sexta-feira, dia 12 é feriado em Londrina e o comércio não abrirá

É feriado municipal e o comércio não abrirá e não haverá jornada de trabalho para os comerciários O Sindicato dos Comerciários de Londrina vem a público manifestar-se sobre o feriado municipal do Dia do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro de Londrina. Em 2002, a Câmara Municipal aprovou a alteração no Código de Posturas Municipal instituindo o novo feriado, por solicitação da Igreja Católica, que alegou que, historicamente, o verdadeiro padroeiro da cidade era o "Sagrado Coração de Jesus". Antes disso, a padroeira da cidade era a Imaculada Conceição, cuja data comemorativa era em 08 de deze...

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O que é DPVAT e como fazer para dar entrada gratuitamente

O que é? DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) é um seguro de cunho social, criado com o inuito de amparar as vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não. Não importa se a vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito tem direito ao Seguro DPVAT. A administr...

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Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da instituição. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, esclareceu que o direito da gestante À garantia de emprego visa, em particular, À proteção do nascituro. Ele observou que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) registrou que a concepção ocorr...

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Após assédio moral, bancária teria abortado dentro de agência e sido obrigada a continuar no trabalho

Despacho do Ministério Público relata que feto teve que ficar guardado dentro de saco plástico Uma funcionária do Banco Itaú S.A. de Palmas (TO) passou mal e supostamente sofreu um aborto espontâneo durante o expediente, segundo o depoimento de diversos colegas de trabalho. A denúncia foi feita pelo Sintec-TO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Tocantins) ao MPT (Ministério Público do Trabalho) de Tocantins. Segundo o MPT, a instituição financeira estaria submetendo não só a mulher que abortou como outros empregados a excesso de serviço. A prática estaria oca...

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Trabalhadores rejeitam abertura do comércio no feriado do dia 12

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista de Londrina (Sindecolon) rejeitou proposta da Associação Comercial e Industrial (Acil) e do Sincoval, sindicato patronal, de abrir as lojas do comércio da cidade durante o feriado do dia 12 de junho, quando se comemora o Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município. Na avaliação das entidades patronais, a falta de abertura dos estabelecimentos na referida data pode prejudicar as vendas do comércio para o Dia dos Namorados, comemorado em todo o país também no dia 12 deste mês. Acil e Sincoval haviam sugerido transferir a folga dos funcioná...

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Atividade insalubre: MTE define novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na sexta-feira (29), a Portaria n° 702, que determina os pré-requisitos necessários para ampliar a jornada de trabalho em atividades insalubres e define quais informações devem constar das solicitações. A análise vai considerar os possíveis impactos na saúde dos trabalhadores e a quantidade de acidentes ou doenças de trabalho das empresas envolvidas. Empregadores com números elevados terão seus pedidos indeferidos. Os pedidos deverão apresentar a identificação do empregador e do estabelecimento, incluindo a razão social, CNPJ, endereço, CN...

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Governo estuda novo cálculo para aposentadoria

O governo pretende apresentar, em junho, uma proposta que acaba com o fator previdenciário, mas muda o cálculo para a obtenção da aposentadoria. Feito sob encomenda para ser uma alternativa À fórmula aprovada pelo Senado, o plano do governo - que ainda está em discussão - é tornar flexível a idade mínima de acesso ao benefício pago pelo INSS, de acordo com índices de expectativa de vida do brasileiro. No Palácio do Planalto, a proposta é chamada de "85/95 progressivo", porque traz diferenças em relação ao projeto que passou pelo crivo do Congresso. A ideia é que trabalhadores somente tenh...

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