Presidente da UGT representa o Brasil em seminrio mundial sobre o mundo do trabalho
Ricardo Patah, presidente da Unio Geral dos Trabalhadores (UGT) participar do seminrio mundial Desenvolvimento sustentvel e o futuro do trabalho no contexto do Jubileu da Misericrdia", que acontece entre os dias 02 e 05 de maio, em Roma, na Itlia, e ter na figura do lder ugetista, o representante brasileiro do evento.
O Seminrio tem como objetivo analisar com mais profundidade a doutrina social da Igreja Catlica, com foco no conceito de trabalho decente, principalmente no que se refere a erradicao da pobreza e na realizao de aes que promovam desenvolvimento sustentvel e ju...
Mantida justa causa de metalrgico que postou fotos de indstria no Facebook
A postagem de fotos da empresa em perfil no Facebook levou dispensa por justa causa de um operador de mquina de corte da empresa gacha KLL Equipamentos para Transporte Ltda. A Quinta Turma do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho no conheceu de recurso do trabalhador, que pretendia reverter a demisso por justa causa em dispensa imotivada para, assim, receber verbas rescisrias.
Sigilo industrial
A KLL, localizada no Distrito Industrial de Alvorada (RS), se identifica como produtora de suspenses de alta tecnologia e componentes para veculos de cargas e passageiros. Segundo a ...
Multa por atraso na entrega da declarao
A multa por atraso na entrega da declarao cobrada quando o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declarao e a entrega for realizada aps 29/04/2016.
Informaes sobre a Multa por Atraso na Entrega da Declarao (Maed)
Valor da multa
Multa de 1% ao ms-calendrio ou frao de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declarao, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mnimo de R$ 165,74 e o valor mximo de 20% do imposto sobre a renda devido.
O termo inicial ser o primeiro dia subsequente ao...
Foi publicada no Dirio Oficial da Unio desta segunda-feira (18) a Lei 13.271/2016, que probe a revista ntima de funcionrias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes prisionais. De acordo com a lei, as empresas privadas, os rgos e entidades da administrao pblica ficam proibidos de adotar qualquer prtica de revista ntima de suas funcionrias e de clientes do sexo feminino. Em caso de infrao, esto sujeitos a multa de R$ 20 mil, valor que pode ser dobrado para reincidncia.
Na ntegra
LEI N 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Mensagem de veto
Dispe sobre a proib...
Alimentos gravdicos so aqueles devidos a mulher na constncia de sua gravidez. De acordo com a Lei 11.804 de 2008, estes alimentos compreendem "os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do perodo de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepo ao parto, inclusive as referentes a alimentao especial, assistncia mdica e psicolgica, exames complementares, internaes, parto, medicamentos e demais prescries preventivas e teraputicas indispensveis, a juzo do mdico, alm de outras que o juiz considere pertinentes". A Lei beneficia aqueles que no esto amparados p...
O fornecimento do vale-alimentao no obrigatrio. Porm, a empresa que oferecer o benefcio deve fazer de maneira igualitria aos funcionrios. Caso contrrio, considerado ato discriminatrio. Para trabalhadores terceirizados, vale a conveno coletiva da categoria....
Aps identificar jornadas de at 16 horas por dia na empresa, MPT pediu execuo de multa de R$ 2,5 milhes
Florianpolis " A distribuidora de medicamentos Dimed, responsvel pela rede de farmcias Panvel, deve ser multada em R$ 2,5 milhes por submeter funcionrios a jornadas exaustivas. O pedido de execuo de multa foi feito pelo Ministrio Pblico do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), aps constatao de descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC). Esse acordo foi firmado pela empresa em 2000. A investigao do rgo verificou que a distribuidora submete empregados a jornadas d...
McDonald´s proibido de praticar assdio nas lojas de Goinia
O Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) em Gois obteve, na Justia do Trabalho, liminar que obriga as franquias do McDonalds em Goinia e Aparecida de Goinia (GO) a adequarem-se s normas trabalhistas, sob pena de multa. A deciso, da 12 Vara do Trabalho de Goinia, determina que a empresa deixe de constranger e desrespeitar seus empregados.
Aps denncia, foi constatado pelo MPT, no McDonalds da praa do Ratinho, a prtica de assdio moral contra os empregados, que, entre outros constrangimentos, eram tratados com brutalidade pelos superiores e no podiam, durante a jornada, ir ao banhe...
Dados do IBGE mostram que explorao do trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014
A explorao da mo de obra infantil no pas cresceu 4,5% em 2014 em relao a 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Em 2013, havia 3,188 milhes de crianas e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando e o contingente subiu para 3,331 milhes em 2014.
Os dados fazem parte de uma publicao da Fundao Abrinq lanada hoje (5) que rene os indicadores relacionados infncia e adolescncia divulgados por rgos oficiais no Brasil. A ideia , segundo a administradora executiva da fund...
Na tarde desta quarta-feira (30), o presidente da Confederao Nacional dos Trabalhadores no Comrcio (CNTC), Levi Fernandes Pinto e a diretora de Polticas para Mulheres, Maria Bernadete Lira Lieuthier, lanaram oficialmente na sede da Entidade em Braslia, a cartilha Mulher: Igualdade de Direitos. O material faz parte das aes da CNTC para celebrar o ms das mulheres.
A cartilha apresenta como contedo diversos aspectos sobre os direitos da mulher. So temas como direito de famlia, direito sua proteo, bem como as aes planejadas pela CNTC para promoo e a defesa dos direitos das...
Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contriburam para o PIS ou PASEP at 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponveis para saque do Fundo PIS/PASEP. Quem ainda no fez o resgate das cotas, por ocasio da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informaes pois pode ter dinheiro inativo sua espera.
Para conhecer o saldo, se houver, ou o nmero de inscrio em um dos programas, os participantes devem procurar o Banco do Brasil, que o agente administrador do PASEP, ou a Caixa Econmica Federal, instituio administradora do PIS.
Podem sacar as c...
Empresas e pases fazem ‘corrida para combater o vrus zika
Quase 70 anos depois de ter sido identificado na África, o vrus zika mobiliza de forma indita a comunidade internacional em busca de uma soluo. Esquecido por dcadas, o vrus apenas passou a ser alvo de ateno depois dos casos de microcefalia no Brasil e diante da constatao da Organizao Mundial da Sade (OMS) de que at 4 milhes de pessoas poderiam ser afetadas apenas nas Amricas em 2016.
Uma corrida foi lanada em institutos de pesquisa e em multinacionais em busca de novos produtos. Se durante anos os incentivos econmicos eram inexistentes para produzir alguma resposta, hoje ...
