Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já o desvio de função ocorre quando o empregado é obrigado a exercer função distinta daquela para a qual foi contratado, afeta a outro cargo....
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Que nesta virada de ano possam olhar para trás e louvar a Deus por todas as bênçãos recebidas. Assim como agradecer cada vitória conquistada e cada obstáculo superado. Que o Ano Novo traga paz, e a fé seja renovada e fortificada no coração de cada um. Que Deus oriente, proteja e abençoe a todos vocês com um ano de muitas alegrias, saúde, amor e paz. Feliz Ano Novo a todos!...
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Dezoito meses atrás, Tom Harvey se aposentou. Mas então ele mudou de ideia este ano e decidiu voltar À ativa. Ele não está sozinho. No Reino Unido, segundo uma pesquisa sobre o envelhecimento e sociedade, 25% dos aposentados voltam a trabalhar, sendo que cerca de metade desses dentro de cinco anos após a aposentadoria. O estudo definiu não-aposentados aqueles que informaram estar aposentados e que posteriormente começaram a trabalhar de novo em um emprego pago, ou começaram um trabalho em período integral após a aposentadoria parcial (trabalhando menos de 30 horas por semana). Um estudo de...
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Após ação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) a Justiça do Trabalho aplicou duas multas de mais de R$ 7 milhões na empresa Cencosud por persistir no descumprimento da cota legal para pessoas com deficiência. A decisão foi do juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Menezes. Segundo o procurador-chefe do MPT-SE, Emerson Albuquerque Resende, além da empresa contratar poucas pessoas com deficiência, ela dispensa esse grupo com facilidade sem cumprir os requisitos legais (cumprir a cota e contratar o substituto para que a cota continue sendo cump...
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Dezoito meses atrás, Tom Harvey se aposentou. Mas então ele mudou de ideia este ano e decidiu voltar À ativa. Ele não está sozinho. No Reino Unido, segundo uma pesquisa sobre o envelhecimento e sociedade, 25% dos aposentados voltam a trabalhar, sendo que cerca de metade desses dentro de cinco anos após a aposentadoria. O estudo definiu não-aposentados aqueles que informaram estar aposentados e que posteriormente começaram a trabalhar de novo em um emprego pago, ou começaram um trabalho em período integral após a aposentadoria parcial (trabalhando menos de 30 horas por semana). Um estudo de...
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O que houve? A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta feira (06/11), o parecer do dep. Pastor Eurico (PHS-PE), ao Projeto de Lei 329, de 2011, de autoria do dep. Hugo Leal (PSC-RJ) que visa a assegurar o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar ou cuidar do filho até os seis meses da criança. O projeto tem a finalidade de garantir o direito aos descansos especiais À s mães que, por qualquer razão, estejam impossibilitadas por fazê-lo. O relator do projeto, ap...
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O comércio deve contratar 74,1 mil trabalhadores temporários neste final de ano, segundo projeção divulgada na última sexta (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Natal deverá movimentar R$ 34,9 bilhões, um aumento de 5,2% em relação ao ano passado, a maior variação desde 2013. A projeção anterior divulgada pela CNC era de crescimento de 4,8%, mas foi revisada porque, segundo a confederação, o cenário de inflação baixa, queda de juros e retomada do emprego nos últimos meses deve melhorar os resultados do setor este ano. O cenário para o comércio está...
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O que aconteceu Acaba de ser publicada a Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho " CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, com o objetivo de que altera pontos da reforma trabalhista. O que a Medida Provisória muda Autônomos Altera a redação do art. 442-B, excluindo a previsão de exclusividade para a contratação do autônomo, embora mantenha o afastamento do reconhecimento do vínculo empregatício. cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado pr...
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Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho na parte alta de Maceió, nesta segunda-feira (30), flagrou cerca de 20 trabalhadores da empresa terceirizada Salmos Comércio e Representações sendo submetidos À situação de constrangimento e assédio moral. Os empregados prestavam serviço À Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Alagoas, mas estariam sendo mantidos de castigo e sem receber verbas rescisórias após a empresa rescindir o contrato com a fundação. Na sede da empresa, localizada no Conjunto Henrique Equelman, no bairro do Antares, a equ...
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A criação do trabalho intermitente, previsto na reforma da CLT, dificulta a dedução dos gastos do seguro saúde dos trabalhadores do imposto de renda das empresas. As companhias terão a opção de registrar, com carteira, profissionais a serem convocados para períodos que podem ser de um só dia, e pagar férias, 13°, recolher INSS e FGTS correspondentes. A regra atual da Receita permite que as empresas abatam o valor do plano de saúde do imposto de renda, mas sob a condição de que o benefício seja destinado a todos os empregados e dirigentes da folha de pagamentos. Se a contratante ofe...
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A portaria determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo À escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Três projetos apresentados no Senado (PDS 190/2017, PDS 191/2017 e PDS 192/2017) estabelecem a suspensão da portaria. Saiba mais: http://bit.ly/trabalhoescravo1. O Supremo Tribunal Federal já suspendeu liminarmente a norma....
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As mudanças que o governo do presidente Michel Temer prometeu fazer na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional podem demorar mais para entrar em vigor. Isso porque o Palácio do Planalto estuda alterar pontos do texto por meio de um projeto de lei com urgência, em vez de enviar uma medida provisória com as mudanças, como havia combinado com senadores. Apesar de o projeto de lei com urgência ter uma tramitação acelerada, ele só começa a valer após aprovação pelos parlamentares. A medida provisória, por outro lado, entra em vigor na data da publicação. Quando o Palácio d...
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