Renner vai indenizar funcionário penalizado com o cantinho da disciplina

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou recurso das Lojas Renner contra decisão que condenou a empresa a pagar indenização de R$ 6 mil a um funcionário deslocado para o cantinho da disciplina, local para onde iam os empregados que não atingiam metas. A Sétima Turma do TST entendeu que houve danos morais ao funcionário, que também era submetido a constrangimento com cobranças indevidas e lidava com restrições ao uso do banheiro. Na ação ajuizada inicialmente na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), o trabalhador informou que entrou na empresa como caixa e, após ter o contrato de t...

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Trabalhadores recebem nesta sexta a segunda parcela do 13° salário

Os patrões devem depositar nesta sexta-feira (18) a segunda parcela do 13° salário dos funcionários. Quem não cumprir o prazo estará sujeito a multa, que varia conforme o número de trabalhadores da empresa. A primeira parcela foi paga nas férias ou até o dia 30 de novembro. Como acontece com o salário regular, o 13° também tem os descontos dos impostos e tributos. Assim, a segunda parcela do 13° é um pouco menor porque tem a mordida do IR (Imposto de Renda) na fonte, a contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as pensões alimentícias, se houver, e as contribuições asso...

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Um Ano Novo da cor da Paz

Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor de arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação com o tempo todo já vivido (mal vivido talvez ou sem sentido) para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado À s carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser, novo até no coração das coisas menos percebidas (a começar pelo seu interior) novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota, mas com ele se come, se passeia, se ama, se compreende, se trabalha, você não precisa beber champanhe ou qualquer outra bebida, não precisa expedir nem receber mensagens (planta recebe mensagens...

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Faça um 2016 diferente

Passamos o ano de 2015 falando de crise. Repetindo e reforçando que o país está em dificuldades e discutindo onde isso nos afetava. E não é para menos. O Brasil realmente não vai bem, economicamente, politicamente e moralmente. Cenário que poderá demorar um pouco para mudar. Mas nossa mensagem nesse fim de ano não é pra desanimar ninguém. Apesar dos pesares, sobrevivemos. Chegamos ao fim de 2015 mantendo os empregos. Houve demissões no nosso setor? Sim, houve, mas em menor escala que em outros setores da economia, como o industrial. Conseguimo...

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Gravidez iniciada durante aviso-prévio gera direito À estabilidade provisória

O direito À estabilidade provisória decorrente de gravidez é garantido, mesmo que os exames mostrem que estimativa da concepção tenha ocorrido durante o aviso-prévio, e independe do conhecimento da empregada ou do empregado. Essa foi a posição dos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao julgar o caso de uma funcionária que descobriu que estava grávida de um mês logo após o termino do aviso-prévio indenizado. O caso aconteceu no Paraná e foi julgado pelo Tribunal Regional da 9ª Região. Os documentos anexados no processo mostram que a funcionária foi dispensada em...

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Gratificação por tempo de serviço faz parte do salário

A gratificação paga uma única vez não é integrada ao salário. Porém, caso o empregador efetue o pagamento mais de uma vez, ou seja, de forma habitual, a parcela integra o salário para todos os efeitos legais, inclusive encargos sociais. Fonte: TST...

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Mulheres ganham 19% menos que os homens na américa latina

Na América Latina, as mulheres ganham 19% menos que os homens e só ocupam 27% das cadeiras nos Parlamentos nacionais, segundo revela o relatório de Desenvolvimento Humano 2015 da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo, apresentado nesta segunda-feira (14) em Adis-Abeba (Etiópia), diz que em mais da metade das empresas de toda a região não há nenhuma mulher ocupando um cargo diretor, e as que ocupam ganham 53% menos que seus colegas homens. A América Latina e o Caribe contam com a maior proporção de trabalhadores domésticos, 37% do total mundial, em sua maioria mulheres. Em esca...

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Trabalho de domingo não enriquece ninguém

No Brasil de hoje, é apenas no nível administrativo e legislativo do município que existe alguma representação popular verdadeira. Felizmente, foi devolvido a esta instância legislativa o direito de definir se é permitida ou não a abertura do comércio aos domingos e feriados, e um movimento lento, porém firme, pelo fechamento do comércio no dia de descanso das famílias tem ganhado corpo. Em cada vez mais cidades, o direito dos comerciários de descansar junto aos familiares tem sido garantido por lei. O descanso semanal é um direito natural. Mais ainda, ele não é feito apenas para que a pess...

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Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado

Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda À Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer contar a licença-gestante de 120 dias a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital e não de seu nascimento. Com isso, mães de bebês nascidos entre as 20ª e 30ª semanas de gestação ganham mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos. Um acordo com o governo para assegurar a votação da PEC incluiu emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses " sendo 120 di...

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Mudança no PIS preocupa setor de serviços

Ás vésperas de mais um dia de mobilização das entidades representativas do setor de serviços contra as mudanças do PIS e da Cofins, o Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que enviou À Casa Civil projeto de lei de reforma do PIS, deixando as alterações da Cofins para um segundo momento. De acordo com o texto, para garantir a neutralidade da carga fiscal em cada um dos setores da economia, serão criadas três alíquotas. A nota da Fazenda não detalha quais serão os novos percentuais. O setor de serviços, no entanto, teme que a calibragem das alíquotas signifique um aumento da carga ...

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Número de trabalhadores não remunerados cresce 18,6% em um ano

Depois de quase dois anos trabalhando como auxiliar administrativa em uma empresa de tecnologia, Suellen Mendes Teixeira, de 24 anos, foi demitida em julho. Pouco antes, seu pai, Hernani da Silva, havia sido obrigado a dispensar uma funcionária do box do mercado popular da Rua Uruguaiana, onde vende roupas de ginástica e de praia. Desde então, Suellen trabalha entre duas a três vezes por semana na loja do pai. Mas sem remuneração. — É mais uma ajuda. Meus pais ajudam a comprar fraldas e leite para o meu filho, e eu ajudo na loja. Quando meu pai precisa sair da loja para resolver alguma co...

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Comércio de Londrina abre até À s 22h a partir de hoje

O comércio de rua de Londrina passa a atender em horário especial a partir desta segunda-feira (7). as lojas estarão abertas das 9h À s 22h para as compras de Natal. A exceção será no dia 10 de dezembro, aniversário da cidade, quando o expediente termina À s 18h. Aos sábados o horário de funcionamento será das 9h À s 18h. O comércio estará fechado em todos os domingos, exceto em 20 de dezembro, quando funcionará das 10h À s 18h. Este dia trabalhado será compensado na segunda-feira de Carnaval, 8 de fevereiro. Na véspera do Natal, 24, quem quiser garantir as compras deverá se atenta...

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