Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu multa de 50% pelo pagamento de valores devidos em razão de acordo judicial com dois dias de atraso. O valor do acordo é de R$ 10,5 mil e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) havia reduzido a multa para 20%. De acordo com o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do processo no TST, viola a coisa julgada a redução da multa fixada em acordo homologado judicialmente quando ele é descumprido e a situação do atraso, mesmo de pouco dias, não é prevista no documento. O acordo foi realizado em outubro de 2013 na 10ª Var...

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Filho de Luiza Trajano assume o comando do Magazine Luiza

Frederico Trajano, filho da empresária Luiza Helena Trajano, vai assumir a partir de janeiro do ano que vem a presidência do Magazine Luiza. O processo de sucessão começou a ser discutido há seis anos quando o atual presidente executivo da varejista, Marcelo Silva, chegou ao grupo. Há dois anos, Frederico, de 39 anos, atual diretor de operações da varejista, começou a ser preparado para assumir o cargo. Silva passará a ocupar a vice-presidência do conselho de administração do grupo no lugar de Luiza Trajano, que vai para a presidência do conselho. Frederico Trajano, filho da empresária Lui...

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Redes sociais têm 'dois lados da moeda'

Especialista dá dicas para enriquecer seu perfil e evitar gafes que causem rejeição no mercado de trabalho Um funcionário foi demitido de uma concessionária de motos e resolveu ir À s redes sociais para xingar a empresa e o chefe. Um amigo que trabalhava com ele no mesmo local curtiu a postagem e também acabou dispensado, mas por justa causa. O caso foi parar na justiça, com ganho para a empresa, por entender que a curtida de uma postagem ofensiva tem o mesmo poder de algo que tivesse sido escrito. O caso ilustra bem o poder crescente das redes sociais no mundo corporativo, seja para o la...

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Saiba em quais casos você pode entrar na Justiça para cobrar indenização trabalhista

De acordo com matéria publicada no portal R7, conheça os dez motivos mais frequentes que levam patrões e empregados aos tribunais Ser demitido é uma situação que muita gente não espera. Mas, quase sempre, somente depois de sair de uma empresa é possível denunciar eventuais violações de direitos ocorridas. O R7 conversou com dois advogados trabalhistas e você confere nas próximas fotos quais são as dez principais causas que levam empregados a procurarem a Justiça para exigir indenizações dos ex-patrões 1- Não pagamento de verbas rescisórias: O advogado Paulo Hoffman diz que, em virtud...

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Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que impede o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) de autorizar o trabalho aos sábados, das 13h À s 18h, fundamentado em convenção coletiva cuja vigência se encerrou. Os ministros rejeitaram o argumento do sindicato pela continuação da norma até a aprovação de novo instrumento coletivo para regulamentar o funcionamento do comércio. O Sincoval e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina (Sindecolon) assinaram convenção, em maio de 2012, que permitia a prestação de serviços em um sábado por mê...

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Londrina tem 30 vagas para assistente de venda e 20 para operador de caixa, entre outras

Os interessados devem comparecer na sede da Agência do Trabalhador, com a carteira de trabalho em mãos, de segunda a sexta-feira, das 8 À s 17 horas A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, por meio do Sistema Nacional do Emprego (Sine), oferece 1.122 vagas de emprego a partir da próxima segunda-feira (9). Do total, 102 vagas são exclusivas para portadores de deficiência. Entre as vagas gerais, há 900 para operador de telemarketing receptivo, 30 para assistente de vendas, 20 para operador de caixa, 10 para motorista de ônibus urbano, 8 para estoquista, 5 para atendente de la...

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Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta "desaposentação"

Fórmula aumenta tempo de contribuição e idade necessários para a aposentadoria, considerando a elevação da expectativa de vida A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constav...

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Acima do salário

Máximas como dinheiro não é tudo ou não se pode comprar a felicidade acabam de ganhar respaldo também no campo do trabalho. Pesquisa divulgada este mês pelo holandês Top Employers Institute aponta que o salário e a estabilidade vêm perdendo importância quando comparados a benefícios não financeiros. O Relatório de Remuneração de Benefícios, parte da Pesquisa Global de Melhores Práticas de RH, analisou 600 empresas em 96 países, incluindo o Brasil, e concluiu que privilégios como horários flexíveis, ações que atendem a mudanças de vida (como gravidez), desenvolvimento e reconhecimento se tornar...

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Comissionistas

O empregado que recebe sua remuneração de maneira comissionada, de forma pura ou fixo mais variável, e ainda que seja pracista - aquele que não tem controle de jornada - deverá receber a remuneração correspondente ao descanso semanal remunerado e feriados. Fonte: TST...

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O abacaxi - reflexão

O Abacaxi João trabalhava em uma empresa há muitos anos. Funcionário sério, dedicado, cumpridor de suas obrigações e, por isso mesmo, já com seus 20 anos de casa. Um belo dia, ele procura o dono da empresa para fazer uma reclamação: — Patrão, tenho trabalhado durante estes 20 anos em sua empresa com toda a dedicação, só que me sinto um tanto injustiçado. O Juca,que está conosco há somente três anos, está ganhando mais do que eu. O patrão escutou atentamente e disse: — João, foi muito bom você vir aqui. Antes de tocarmos nesse assunto, tenho um problema para resolver e ...

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40% dos brasileiros se dizem felizes em seus empregos, aponta pesquisa

Trinta e nove porcento dos profissionais brasileiros se dizem felizes em seu trabalho. Esse é o resultado obtido por uma pesquisa realizada pela ETALENT e pela Catho, que mostra que o grau de satisfação dos trabalhadores atingiu 61,3 pontos, em uma escala de 0 a 100. O levantamento também observou o índice de satisfação em relação À empresa de cada funcionário e constatou uma pontuação de 64,8 pontos. Os dados demonstram que os maiores graus de satisfação foram encontrados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com um total de 64,4 pontos. A região Sudeste marcou a menor pontuação, 60...

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Trabalhadoras podem ter licença maternidade de 6 meses garantida com o Programa Empresa Cidadã

O Programa Empresa Cidadã, criado pela lei 11.770/ 2008, possibilita À s trabalhadoras das empresas participantes estender a licença maternidade para seis meses. Essa extensão é voluntária. As empresas participantes garantem, além do direito a mais dois meses de licença (além dos quatro obrigatórios por lei), o pagamento do salário-maternidade com os valores equivalentes À remuneração da trabalhadora " e não o valor pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como acontece nos quatro meses da licença-maternidade. As empresas que concedem este benefício podem abater valore...

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