Turma condena prtica motivacional que exps trabalhadora a constrangimentos

A prtica motivacional instituda pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situao R$ 3 mil de indenizao por dano moral. A empresa recorreu da condenao, mas a Stima Turma do Tribunal Superior do Trabalho no conheceu do seu recurso. A condenao foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9 Regio (PR) ante a constatao de que os trabalhadores que se recusasse...

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Seguro-desemprego poder ser recebido por viva ou dependentes do trabalhador falecido

Aprovado no dia 26 de agosto, pela Comisso de Trabalho, de Administrao e Servio Pblico da Cmara dos Deputados, parecer do deputado Ademir Camilo (PROS-MG), favorvel ao Projeto de Lei 5525 de 2013, de iniciativa do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), para permitir excepcionalmente, s vivas ou dependentes do trabalhador que vier a falecer e que estava recebendo Seguro-Desemprego, podero requerer a sucesso legtima para recebimento do benefcio. Projeto segue para apreciao da Comisso de Seguridade Social e Famlia...

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Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demisso por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condies de trabalho, sem interveno sindical. De acordo com os ministros, ficou constatada a insubordinao e a indisciplina do empregado no protesto. O trabalhador se juntou a outros 22 funcionrios do estaleiro Navship Ltda., que resolveram interromper a jornada de trabalho na busca de aumento salarial. Parados no ptio da empresa, eles chamavam os demais e pleiteavam direitos em voz alta. Diante da falta de aco...

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Avon condenada a indenizar empregada que foi submetida a situao estressante e perdeu beb

Uma empregada da Avon Cosmticos Ltda., grvida e com presso alta, que foi submetida a situao altamente estressante no servio e acabou perdendo o beb vai receber R$ 50 mil de indenizao por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, relatado pela ministra Ktia Magalhes Arruda. Inicialmente, o juzo do primeiro grau havia arbitrado a indenizao em R$ 30 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3 Regio (MG) fixou o novo valor de R$ 50 mil, registrando que a empregada era ob...

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FGTS bancar casa para grupo mais pobre do Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida passa a ser, na terceira etapa, um programa quase que exclusivamente do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS). O governo decidiu usar o dinheiro que os trabalhadores so obrigados a poupar para bancar, a fundo perdido, os imveis da faixa 1 do programa, destinada s famlias mais pobres (com renda de at R$ 1,8 mil por ms). Antes, os recursos eram do Oramento da Unio. Desde 2009, quando o programa foi criado, o FGTS responsvel por ser a fonte dos financiamentos das faixas 2 e 3 do programa que tm juros subsidiados. O desconto dado aos beneficirios de...

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Conveno Coletiva de Trabalho 2015 / 2016 est para fechar

Assim que fechar, todos os detalhes da CCT 2015 / 2016 sero divulgados no jornal Voz do Comercirio, no Facebook e em nosso site. Aguardem!...

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Escola de concursos no pode abater dvida de coordenadora de crditos trabalhistas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretenso do CPC " Centro Preparatrio para Concursos Ltda., de So Paulo (SP), de descontar R$ 54 mil dos crditos trabalhistas devidos a uma coordenadora administrativa, definidos em sentena. Segundo a empresa, esse valor j havia sido utilizado para compensar dvida dela e do marido com o prprio centro preparatrio, mas o entendimento da Turma foi o de que a dvida no teve origem na relao de emprego. A coordenadora, empregada do curso, do qual o marido era scio, requereu, em reclamao trabalhista ajuizada na 29...

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Gerente que trabalhou durante a licena-maternidade receber indenizao

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenizao por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma ex-gerente da Cocal Cereais Ltda. que trabalhou durante a licena maternidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 3 Regio (MG), que originalmente condenou a empresa, entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de permanecer ao lado da filha nos seus primeiros meses, de forma integral e incondicional". De acordo com o processo, o parto ocorreu em abril de 2011, o que daria direito licena maternidade de 120 dias, ou sej...

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Jantar Danante dos Comercirios dia 31 / 10

No dia 31 de outubro acontecer o Jantar Danante dos Comercirios. Local: Sede Campestre - Sindecolon Rua Jpiter, 141 - Jardim Maracan (entre Camb e Londrina, mapa no verso do convite) Horrio: 21 horas Buffet completo / refrigerante e gua inclusos Casal: R$70,00 Individual: R$40,00 (obs.: *Convites limitados / *criana com 10 anos incompletos no paga, mediante documento e acompanhado pelos pais) indispensvel a apresentao do convite Convites venda no sindicato. Mais informaes pelos fones: (43) 3323-1815 / 9177-6941 Realizao: Sindicato do...

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Decreto formaliza antecipao de metade do 13 dos aposentados em setembro

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 4, no Dirio Oficial da Unio (DOU) decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13 dos aposentados e pensionistas do INSS em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade do abono anual ser paga em novembro. A primeira parcela corresponder a at cinquenta por cento do valor do benefcio correspondente ao ms de setembro e ser paga juntamente com os benefcios correspondentes a esse ms; e a segunda parcela corresponder diferena entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e ser paga ...

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Dormir aps o almoo reduz problemas cardacos, diz pesquisa

Fazer sesta reduz risco de infarto, diz pesquisa Segundo cientistas gregos, tirar cochilo aps almoo diminui presso sangunea; pesquisa foi feita com 400 pacientes. Tirar um cochilo regularmente aps o almoo pode reduzir o risco de infarto, revelou um novo estudo. Conduzida por cientistas gregos, a pesquisa mostrou que fazer a famosa sesta contribui significativamente para a reduo da presso sangunea, diminuindo as chances de o paciente sofrer uma parada cardaca. "Churchill (Winston Churchill, ex-primeiro-ministro britnico) afirmava que tinha de fazer uma sesta entre o almo...

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Grupo Odebrecht condenado em R$ 50 milhes. Maior condenao por trabalho da histria brasileira

Grupo Odebrecht condenado em R$ 50 milhes por trabalho escravo em obras em Angola Deciso da Justia, segundo Ministrio Pblico do Trabalho, representa a maior condenao por trabalho da histria brasileira SO PAULO - A 2 Vara da Justia do Trabalho em Araraquara, no interior paulista, condenou o Grupo Odebrecht ao pagamento de R$ 50 milhes a ttulo de indenizao por danos morais coletivos por reduzir trabalhadores a condio anloga escravido, mediante aliciamento e trfico internacional de pessoas, nas obras da construo de uma usina de acar em Angola, na África. Segund...

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